Sexta-feira, 23 de Out de 2026

Se Barroso não pautar agravo de Wanderlei até sábado, substituto será escolhido por sorteio. Recurso, via de regra, seria remetido à Segunda Turma, mas Ministro pode decidir diferente e dar uma canetada

15/10/2025 949 visualizações

Ainda sem movimentação o agravo regimental interposto pelo governador afastado Wanderlei Barbosa.

O ministro Luis Roberto Barroso é prevento até o próximo sábado.

Em condições normais, caberia a Barroso apenas encaminhar o recurso ao colegiado da Segunda Turma.

No último agravo, o expediente não foi cumprido por pedido da própria defesa de Wanderlei.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Luis Roberto Barroso (que será substituído), Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques. Edson Fachin assumiu a presidência do STF.

Se Barroso não pautar para a turma até sábado, a responsabilidade sobre o agravo será de seu substituto. Escolhido por sorteio.

Na turma, a defesa de Wanderlei deve apostar em votos divergentes dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Se der empate, a decisão será favorável a Wanderlei, conforme o regimento do Supremo.

Uma expectativa eminentemente política, dado os pareceres contrários da Procuradoria Geral da República e a decisão colegiada do Superior Tribunal de Justiça pelo afastamento.

 

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