STJ devolve a Eduardo Siqueira a competência para terceirizar as UPAs e derruba liminar do TJ que suspendeu convênio e determinou retorno da situação anterior apontando superfaturamento de 800%!!!
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu na noite de ontem decisão da desembargadora Túlia Hélvia Pedreira (TJ Tocantins) que mandava a prefeitura de Palmas suspender o contrato com a Santa Casa de Itatiba. O ministro Heman Benjamin julgou procedente o recurso da Procuradoria do município e manteve o contrato de terceirização das UPAs. O objeto (discussão do contrato) seria uma discuss&at...
