O “santo palanqueiro” baixou no Estado do Tocantins. O prefeito de Axixá, Auri Wulange, protocolou ontem ação popular contra o projeto de venda de ações do governo na Energisa.
Compreendamos: há quatro anos (2020) os deputados aprovaram a venda de 23% das ações do governo na Energisa. Zerou.
Auri, que declarava apoio diário a Mauro Carlesse, não deu um pio. Precisava do governador como aliado na campanha de 2020 quando foi eleito.
Hoje Auri está no União Brasil e declara apoio incondicional à senadora Dorinha Seabra, pré-candidata ao governo - na proporção em que demoniza Wanderlei Barbosa.
Wanderlei quer vender não 23%, mas apenas 15% das ações do governo na Energisa. Deixará 8%.
E Auri (que é advogado) pontua isto na justificativa para apontar evidências de irregularidades: incoerência administrativa, contrariedade à CF e renúncia de patrimônio. Uma peça.
Pelo contrário, é competência do governo alienar as ações em empresas. Basta a autorização legislativa e licitação.
Em alguns casos, nem precisa de pregão. No ano passado, o governo de São Paulo comercializou as ações na Sabesp por R$ 17 bilhões.
Pode-se, claro, objetar politicamente a venda. O governo, a priori, não estaria necessitando contar moedas. Mas isto seria mais adequado no ambiente político.
Afinal a competência do Executivo é indubitável. Assim como não se pode negar ao Executivo a decisão sobre o que fazer com o recurso que deve ser contabilizado como receita de capita.
E aplicá-lo onde quiser. Até mesmo em um novo Tocando em Frente, que especula-se tenha sido acertado com os parlamentares.
Um programa de indiscutível força política. Mas que dentro do prazo eleitoral, está valendo.
Deve ser a isto que o prefeito Auri Wullange busca melar em defesa de sua pré-candidata ao governo.