Os deputados apresentaram cerca de 500 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano. O prazo de emenda encerrou-se na terça.
O deputado Olintho Neto (MDB) disse nesta quinta ao blog que até o próximo dia 10 de dezembro deve apresentar seu relatório para votação em plenário.
O governo, entretanto, tem só até 30 de novembro para encaminhar a Lei Orçamentária Anual. Sem LDO não pode fazê-lo. Prognóstico: atraso na LOA.
Olintho tem prazo de quinze dias para apresentar o relatório. Terá, lógico, bastante trabalho para compatibilizar as demandas dos parlamentares, dos demais poderes e o projeto do governador eleito Vicentinho Jr.
O governo deve fechar o ano deficitário. Uma das razões apontadas pelo governo para o retorno dos hospitais foi justamente a necessidade de recursos que estavam totalmente destinados aos salários.
E na própria LDO, o Executivo projeta um aumento na dívida consolidada de R$ 1,5 bilhões. E abre a janela de até R$ 1,8 bilhões para cobrir o déficit da previdência dos servidores.
O governo espera receitas totais de R$ 21 bilhões (que deve ser a LOA) e uma receita corrente líquida de R$ 16,8 bilhões.
Mas há projeção de queda de FPE, restos a pagar e dívidas que podem ser empurradas para o próximo ano.
