Sabe-se agora que a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagraram uma grande operação na última quarta em empresas que recebiam créditos podres do Estado do Tocantins.
As denominadas “noteiras’ tem um filezão no Tocantins: convencem governo com o lero-lero de investimentos e empregos, tem renúncias fiscais milionárias (para o próximo anos estão previstos R$ 2,9 bilhões), montam um galpão e tome-lhe emissão de notas. E geram créditos podres.
O “empresário” abre uma empresa de fachada, pede o benefício, o governo divulga os milhões de investimentos e empregos prometidos, consegur fazer o trânsito de mercadorias sem nota ou apenas gera a nota fiscal com crédito para gerar ou lavar dinheiro ou créditos que podem ser cobrados.
Para o Estado, um prejuízo calculado de mais de R$ 600 milhões anuais. Só das cerca de 150 noteiras sabidamente conhecidas pelo Fisco.
Não me pergunte se o governo e o TCE vão atrás dos tais empregos prometidos e do volume de investimentos. Sequer são informados nos balanços, apesar da obrigação legal.
Como se vê, o Estado não está desgarrado da sangria sistêmica nos fiscos. Vide os R$ 70 bilhões da Refit. E ontem explodiu a Operação Poço do Lobato em São Paulo, por onde se drenava o equivalente à construção de um hospital de médio porte por mês.
E quem fiscaliza isso?No Tocantins, a Superintendência de Combate à Fraude. Essa mesma cujo superintendente, nomeado pelo Secretário da Fazenda no início do ano, foi afastado essa semana pela Justiça.
