As eleições não tem feito bem ao desempenho fiscal do governo. É o que se depreende da execução orçamentária em curso. E o processo eleitoral nem bem começou.
Para efeito de raciocínio: de 30 de agosto até ontem (12 de setembro/menos de duas semanas), a Secretaria de Turismo publicou no Diário Oficial extrato de contratos para shows nos municípios que somam R$ 6,8 milhões.
Shows no mês de setembro. A inércia projeta que não ficarão por aí só nestes. Se buscarmos a execução do ano, os números são assustadores.
Tem para todos os gostos: Mastruz com Leite, Moleca Sem Vergonha, Barões da Pisadinha, Motorzinho dos Teclados, Cleber e Cauan e até um tal de Lukas Safadinho. E a campanha correndo.
A grana vem da conta 0500. Ou seja, recursos próprios de impostos. O setor cultural já tem o fundo cultural e as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Financiamento de fundo federal.
Esse gasto cultural (escudado no turismo) se dá quando o governo registra aumento das despesas de custeio superior às receitas correntes. Já há uma curva em declínio que deveria preocupar Planejamento e Fazenda.
De janeiro a agosto de 2024, as despesas de custeio do governo aumentaram 16% e as receitas correntes apenas 11%. A inflação de janeiro a agosto de 2024 foi de 2,85%,.
São números que a administração deve publicar até o dia 30 de setembro. Prazo para o Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre.
Só para se ter uma idéia disso: o governo fechou 2023 com despesas de custeio de R$ 13,9 bilhões e receitas correntes de 16,2 bilhões.
De janeiro a agosto de 2024, teve despesas de custeio de R$ 10,1 bilhões (contra R$ 8,7 bi de janeiro a agosto de 2023).
Fechou 2023 com receitas correntes de R$ 16,2 bilhões. Superavitário.
De janeiro a agosto de 2023 teve receitas de R$ 8,9 bilhões. Contra os R$ 9,9 bilhões de janeiro a agosto de 2024.
Adicionando (e subtraindo) da equação as despesas de custeio de janeiro a agosto de 2024, há, explícito, um déficit de R$ 300 milhões.
