Crédito: Câmara de Palmas

Há 456 candidatos a ocupar as 19 vagas na Câmara Municipal de Palmas. O desempenho medíocre da atual legislatura impele os moradores da cidade a fazer uso racional do voto e revolucionar a composição do Legislativo metropolitano.

Relatório do Observatório Social de Palmas (concluído esta semana) revela que cada lei aprovada por suas excelências municipais em 2020 custou ao contribuinte R$ 660 mil. O valor é cerca de 70% superior aos R$ 391 mil gastos por cada lei em 2019.

O gasto é inversamente proporcional à produção legislativa. Para esse avanço de R$ 269 mil de gastos a mais em 2020, o Legislativo aprovou 36% de lei a menos. Foram 90 leis aprovadas em 2019 contra as atuais 58 (até outubro).

De acordo com o levantamento, “do total de leis aprovadas pela Câmara municipal de Palmas, 43% referem a amenidades com atribuição de nomes a logradouros, criação de datas comemorativas e concessão de títulos a pessoas ou entidades ou à própria gestão burocrática municipal.

A Câmara Municipal já teve despesas em 2020 (conforme o estudo) da ordem de R$ 38,3 milhões contra R$ 35,2  milhões (2019), R$ 33,1 milhões (2018) e R$ 32,1 milhões (2017). Um crescimento de despesas de 18,7% em menos de quatro anos contra uma inflação no período (até setembro/2020) na faixa dos 13,8%.

A produção legislativa teve resultado inverso: foram 131 leis aprovadas em 2017, mais  90 leis (2018), 90 leis (2019) e agora 58 leis até outubro, perfazendo 369 leis aprovadas em quatro anos para um gasto de R$ 135,7 milhões no período para bancar a estrutura e 19 vereadores.

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