Setor público registra superávit primário de R$ 126 bilhões em 2022
As contas do setor público consolidado, formado por governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram superavit primário de R$ 126 bil...
Nacional
Lula faz reunião sobre ações emergenciais na Terra Yanomami
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez reunião hoje (30) para tratar de ações emergenciais para proteção e auxílio aos yan...
BNDES anuncia a reabertura de contratações de crédito para programas agropecuários na safra 2022/23
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou nesta sexta-feira (27) a importância da reabertura de protocolos e contratações de...
Ministério da Fazenda divulga Resultado do Tesouro Nacional referente a 2022
Em dezembro de 2022, o Tesouro Nacional e o Banco Central foram deficitários em R$ 2,2 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou sup...
STF julga inadmissível uso de provas consideradas ilícitas pelo Judiciário em processos administrativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência e julgou que são inadmissíveis, em processos administrativos de qualquer espécie, provas co...
Transformando o futuro: o impacto dos precedentes do STJ sobre os direitos das pessoas transgênero
Da vida real para o processo, e daí para as leis e normas: muitas vezes, a evolução do ordenamento jurídico tem o primeiro momento no Poder Jud...
Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Con...
Ato reivindica direito de pessoas trans existirem em todos lugares
Em um dia de muito sol e calor no verão carioca, um grupo de amigos e amigas resolveu comemorar o seu dia de uma forma muito comum e natural para temperaturas acima dos 30...
Palmeiras vence Flamengo em grande jogo e leva Supercopa do Brasil
Quatro dias após o bicampeonato da Copa São Paulo de Futebol Júnior, o torcedor do Palmeiras voltou a celebrar um título, desta vez no profissional. Nes...
Direitos Humanos Yanomami: ministério vai a Roraima apurar violação de direitos humanos
O Ministério dos Direitos Humano e da Cidadania vai enviar neste domingo (29) uma comitiva para Boa Vista (RR) que para apurar as violações de direitos hum...
Lula receberá primeiro-ministro da Alemanha na próxima segunda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber na próxima segunda-feira (30) a visita do primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz. De acordo com o Pal...
STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o...
Cerca de 40% das negociações salariais não cobriram a inflação em 2022
Os reajustes salariais que ficaram abaixo da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), diminuíram entre 2021 e 202...
Polícia Federal deflagra terceira fase da Operação Lesa Pátria
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (27) a terceira fase da Operação Lesa Pátria, que tem como objetivo identificar pessoas que participaram, fin...
Presidente do STF suspende reintegração de posse em área rural de Mato Grosso
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou a suspensão de ordem de reintegração de posse em uma área rural de Pox...
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários de NIS com final 8
A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de fi...
Boate Kiss: "tive minha juventude arrancada", diz sobrevivente
O som alto, de repente, cessou. “Seria uma briga?”, perguntava-se o universitário Gabriel Rovadoschi, com 18 anos de idade. Uma fumaça se aproximava mis...
STF aplica multa de R$ 1,2 milhão à plataforma Telegram por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma de mensagens Telegram por descumprimento de de...
Ativistas se reúnem na Marcha do Fórum Social Mundial em Porto Alegre
A Marcha Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta, tradicional evento do Fórum Social Mundial (FSM) que reúne ativistas dos mais diversos campos em uma cam...
Dr. Jairinho vai continuar preso. Decisão é do ministro Gilmar Mendes do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (25) manter a prisão do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, preso desde 202...
Flávio Dino transfere Líder do PCC de Rondônia para o Distrito Federal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que o detento Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, foi transferido ne...
Servidor contratado sem concurso não tem direito a indenização de férias-prêmio, decide Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que servidores públicos contratados com base na Lei Complementar (LC) 100/2007, do Estado de Minas Gerais, que per...
Brumadinho: segue em sigilo nome de 19 indiciados pela PF em 2021
Passados mais de um ano da conclusão do inquérito da Polícia Federal (PF) que apurou responsabilidades pela tragédia em Brumadinho (MG), o rel...
STF mantém prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. De...
Brumadinho: Justiça aceita denúncia após federalização do caso
Dezesseis pessoas ligadas à mineradora Vale e à consultoria alemã Tüv Süd se tornaram novamente réus e responderão na Justiça Fe...
Cúpula da Celac termina com destaque para volta do Brasil ao bloco
A 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que reúne 33 países do hemisfério, terminou nesta ter...
Dólar cai para R$ 5,14 com entrada de fluxos no país
Num dia de euforia no mercado financeiro, o dólar caiu para a terceira menor cotação do ano com o aumento da entrada de fluxos externos no país. A bol...
Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS
Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao...
Lula participa nesta terça da 7ª Cúpula da Celac na Argentina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na manhã desta terça-feira (23) da 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Car...
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários de NIS de final 5
A Caixa Econômica Federal paga hoje (24) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Ins...
PGR denuncia mais 54 investigados por atos golpistas de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 54 investigados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Eles est...
É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso, decide STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um indivíduo do crime de tráfico de drogas por considerar ilícitas as provas col...
A pedido da PGR, STF abre três inquéritos e amplia investigação sobre atos terroristas de 8/1
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de três inq...
Moraes marca novo depoimento de Anderson Torres para 2 de fevereiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou um novo depoimento de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Dis...
Lula se reúne hoje com presidente argentino e cita parceria antiga
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne hoje (23) com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em Buenos Aires. O encontro foi confirmado pelo pr&...
Mercado financeiro eleva projeção da inflação de 5,39% para 5,48%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, sub...
STJ: após privatização, companhia de energia terá de pagar taxa de ocupação de imóvel à União
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que neg...
Exigência de nível superior para técnico judiciário é questionada no STF
A Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União (Anajus) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a...
Brasil pode contribuir para enfrentar insegurança alimentar e crise climática, diz Fávaro
Ao participar da Conferência de Ministros da Agricultura, durante o 15º Fórum Global...
Valor bloqueado de financiadores golpistas sobe para R$ 18,5 milhões
A Justiça Federal autorizou hoje (21) novos bloqueios de bens de suspeitos de financiar os atos golpistas que resultaram na depredação dos pr&...
