STJ: Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a con...
Nacional
Homens ganhavam, em 2021, 16,3% a mais que mulheres, diz pesquisa
Os homens eram maioria entre os empregados por empresas e também tinham uma média salarial 16,3% maior que as mulheres em 2021, indica a pesquisa Cadastro Central de...
Copom define nesta quarta-feira taxa básica de juros
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) define nesta quarta-feira (21), em Brasília, a taxa básica de juros, a Selic. Na qua...
Lula e papa Francisco se encontram no Vaticano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o papa Francisco se encontraram, nesta quarta-feira (21), no Vaticano. Em publicação nas redes sociais, Lula agr...
STF valida decreto que revogou norma internacional sobre dispensa sem justa causa
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou válido o Decreto presidencial 2.100/1996, que comunicava a retirada do Brasil do cumprimento da Con...
CPMI do Golpe interroga ex-PRF acusado de interferir na eleição
Após a revelação do conteúdo das mensagens do celular do tenente-coronel Mauro Cid, a Comissão Parlamentar...
Morre segunda vítima de tiroteio em escola do Paraná
Morreu na madrugada desta terça-feira (20) a segunda vítima do tiroteio registrado no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Par...
ANS suspende comercialização de 31 planos de saúde por mau desempenho
O mau desempenho no atendimento aos usuários levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a suspender, por um trimestre, a comerc...
Ex-aluno invade escola e mata estudante no Paraná
Uma estudante do Colégio Estadual Professora Helena Kolody, no município de Cambé (PR), foi morta a tiros na manhã desta segunda-feira (19) depois que...
Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e ins...
Vini Jr. fecha goleada de 4 a 1 contra Guiné em jogo contra o racismo
O Brasil sobrou diante da Guiné com goleada de 4 a 1 no estádio Cornellà-El Prat, em Barcelona (Espanha), neste sábado (17). Joelinton, Rodrygo, &E...
Em jogo marcado por manifestações antirracistas, Brasil enfrenta Guiné
Em uma partida marcada pelas manifestações de combate ao racismo, a seleção brasileira enfrenta Guiné em partida amistosa disputada, a partir das...
Belém deve receber cerca de 50 mil visitantes para a COP30
Em evento neste sábado (17), em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar as primeiras medidas relacionadas ao processo de org...
Em 2022, população idosa era 10,5% do total do país
A população com 65 anos ou mais no Brasil representava 10,5% do total em 2022, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Con...
Acesso da população a coleta de lixo e rede de esgoto cresce no país
O percentual de domicílios brasileiros com acesso à coleta de lixo por serviços de limpeza e com conexão à rede geral de esgotamento san...
Lula inaugura terminal da Ferrovia Norte-Sul em Goiás
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta sexta-feira (16), da inauguração do terminal em Rio Verde da empresa Rumo, concessionária da Fer...
Polícia Federal faz buscas em três endereços do senador Marcos do Val
A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (15), três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fed...
Lula pede agilidade na nomeação de aliados do governo
Após mais de 9 horas de reunião, terminou na noite desta quinta-feira (15) a terceira reunião ministerial ampla do governo do presidente Luiz Inácio Lul...
STF começa a analisar ações contra implementação do juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta quarta-feira (14), quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305) que...
Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado...
Violências contra idosos podem ter diferentes facetas
O cuidador de idosos busca animar o grupo. Eles estão no Lar dos Velhinhos Maria Madalena, em Brasília, uma instituição de longa permanência de id...
Vendas do comércio variam 0,1% em abril
O volume de vendas do comércio varejista brasileiro apresentou variação de 0,1% em abril deste ano na comparação com o mês anterior. O res...
Direitos humanos: relatório lista casos de violência entre 2019 e 2022
Um relatório produzido pelas organizações não governamentais (ONGs) Terra de Direitos e Justiça Global mapeou 1.171 casos de violência con...
Plenário do STF vai decidir se Tribunais de Contas podem analisar constitucionalidade de leis
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu remeter ao Plenário o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1208460) em que se dis...
STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado res...
Teto semestral do Fies para o curso de medicina é reajustado
O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) divulgou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, o valor dos repasses semestrais par...
Modelos de veículos com desconto serão divulgados nesta quarta-feira
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresenta nesta quarta-feira (14) a lista de empresas participantes do pro...
Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar a prisão imediata de quatro condenados pelo inc...
Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Min...
Lula faz apelo a estudantes para que se inscrevam no Enem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a reforçar, nesta terça-feira (13), o apelo para que jovens participem do Exame Nacional do Ensino M&e...
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$ 115 bi
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras, como os juros, por exemplo. Com iss...
Mercado reduz previsão da inflação de 5,69% para 5,42% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerado a inflação oficial do país - ca...
Desmatamento no Brasil cresceu 22% no ano passado
No ano passado, a área desmatada no Brasil aumentou 22,3% em relação a 2021, o que corresponde a 2,05 milhões de hectares. A Amazônia e o Cer...
Força-tarefa destrói dez garimpos ilegais na Amazônia
Dez garimpos ilegais destruídos e R$ 4,5 milhões em multas aplicadas. Esse é o saldo de 17 dias de atuação da Força-Tarefa de Seg...
Parada LGBT une luta por políticas e festa na Avenida Paulista
A Avenida Paulista, na região central da capital, está tomada pelo público da 27ª Parada do Orgulho LGBT desde a manhã deste domingo (11) ens...
Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 5 votos a 2 para confirmar que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados ser...
Mais de 43 milhões de pessoas já se vacinaram contra gripe no Brasil
Até esta sexta-feira (9), 43,3 milhões de doses de vacinas contra a gripe foram aplicadas no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, do total de doses ap...
Brasil estreia sábado no Mundial de basquete em cadeira de rodas
O Campeonato Mundial de basquete em cadeira de rodas começa nesta sexta-feira (9), em Dubai (Emirados Árabes Unidos). O Brasil estará presente com as sel...
Gripe aviária: Espírito Santo proíbe turistas em ilhas de Vitória
O governo do Espírito Santo proibiu, por tempo indeterminado, o acesso ao Arquipélago das Três Ilhas e às demais ilhas da Área de Pro...
No Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, presidente do STF celebra profissionais que levam informação em prol da cidadania
Neste dia 7 de junho, em que é celebrado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, invocou a defesa dos...
