O ministro Cristiano Zanin concedeu nesta tarde prisão domiciliar para o prefeito afastado Eduardo Siqueira.
A decisão teve parecer favorável da Procuradoria Geral da República. Escreveu Zani que a “singeleza do quadro demanda a substituição da custódia preventiva por prisão domiciliar”.
“Ante o exposto entendo que é o caso de acolher o parecer da Procuradoria Geral da República”, anotou o ministro.
No parecer, a PGR cita que o relatório apresentado pela Diretoria de Saúde e Promoção Social do Tocantins.
O relatório narrou que José Eduardo de Siqueira Campos encontrava-se “acamado, acordado, adinâmico, hipovigil, crises de choro, ideias deliroides, pensamento fragmentado. Percebe-se o mal cuidado. É evidente a incapacidade de organização mental para automedicação”. Acrescentou que o investigado seria “portador de coronariopatia, já tendo realizado angioplastias devido a angina e síndrome coronariana aguda, faz uso de diversos tipos de medicamentos”.
Concluiu que “o adequado manejo de suas medicações é de suma importância para a prevenção de eventos deletérios ao coração tal como o Infarto Agudo do Miocárdio”. Sugeriu “a imediata transferência do detento para o regime hospitalar, há sinais de reação a estresse agudo complicado com intoxicação aguda por benzodiazepínico para que seja adequadamente monitorizado, medicado, com equipe multidisciplinar (psiquiatra, cardiologia, nutrição e outras que se fizer mister), minimizando riscos de descompensação de suas patologias”.
Informou, ainda, que “as dependências do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins não dispõem de recursos materiais e humanos para o pronto atendimento de urgências e emergências médicas”.
Eduardo, com efeito, sofreu um infarto nesta madrugada.
