O governador Wanderlei Barbosa não terá uma semana muito tranquila. Daí a prudência de não realizar pronunciamentos políticos.
Primeiro na quarta e quinta-feira a Segunda Turma do STF (julgamento virtual) decide confirmar ou não seu HC, liminarmente concedido por Nunes Marques.
As circunstâncias processuais e histórico jurisprudencial dos ministros indicam que sim, será ratificado.
Mas pode baixar o imponderável de Almeida nos outros quatro ministros, fora do perímetro de suas tendências jurídicas de voto. Uma unanimidade do Tribunal.
No que seria inusitado: o STJ já teria arquivado a cautelar que afastou Wanderlei.
Compõem a Segunda Turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques.
Ingredientes: Dias Tóffoli anda enroscado com o caso Master/Vorcaro e Luiz Fux ressente-se da pecha de bolsonarista.
E para desafiar Wanderlei mais um pouco, o TSE agendou para a 6ª feira (julgamento também virtual) Recurso da Coligação O Futuro é Pra Já (Irajá Abreu) por abuso de poder político nas eleições de 2022. Está em segredo de Justiça.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins julgou favorável a Wanderlei por sete votos a zero.
Fundamentando que as contratações temporárias foram realizadas em conformidade com as exigências legais e justificadas pela necessidade temporária de excepcional interesse público.
A coligação de Irajá Abreu recorreu.
E julgamento do TSE foi cair justamente agora. Incluído o julgamento na pauta de 12 de dezembro (movimentação processual no último dia 2 de dezembro).
Antes, portanto, da decisão de Nunes Marques que ocorreu na sexta, 5.
Wanderlei, assim, terá que enfrentar dois leões esta semana.
Uma vitória no STF (na quinta), seria apenas parcial se o TSE derrubar a decisão do TRE no dia seguinte.
Caso em que cai a chapa (Wanderlei/Laurez), Amélio Cayres, presidente da Assembléia, assumiria e convocaria eleição suplementar. Tal Marcelo Miranda/Mauro Carlesse em 2018.
Não está fácil para Wanderlei. Tem que ficar de olho no STF e no TSE.
Se passar pelos dois, pode ser ungido (ou regurgitar-se)como vítima do sistema que não respeitaria a vontade popular.
A ver as consequências disto tudo.
