“O Senado mais uma vez cumpriu seu papel Constitucional de Casa da Federação e democrático, como casa do diálogo com Estados e municípios”, declarou a este blog na noite de ontem o ex-governador do Piauí, Wellington Dias (desincompatibilizou-se para candidatar-se ao Senado). A declaração ocorreu após reunião o Comsefaz. Wellington foi até abril coordenador do Fórum Nacional de Governadores.
Ele pontuou sobre a decisão do Senado de propor uma audiência de conciliação entre governadores, parlamentares e governo federal no STF na próxima quinta-feira acerca da redução da alíquota de ICMS dos combustíveis e energia aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. A reunião está prevista para as 10 horas no Supremo Tribunal Federal.
Para o ex-governador piauiense que até abril era coordenador do Fórum Nacional de Governadores, é “uma agenda com diálogo muito elevado e demonstração de muito interesse em encontrar solução para problemas reais do povo, considerando o insuportável preço de combustíveis, gasolina e óleo diesel, álcool combustível e também gás de cozinha”.
Ele destacou também a proposta do Comsefaz de revogar o convênio 16/2021, que gerou uma fórmula que impediu perda muito elevada para cerca de sete Estados e também permitiu aumento no valor do litro do combustível para cerca de 20 Estados / DF. “Aqui foi também para evitar que os governadores (as) destes 20 Estados fossem crucificados.”, disse Dias.
“A anulação exige uma engenharia para encontrar outra fórmula que permita trabalhar com a chamada média móvel (proposta cobrado pelo governo e parlamento ), mas também que não venha gerar efeito contrário, aumento no preço dos combustíveis - decisão política que serviria para desgastar governadores e prefeitos e piorar mais ainda a situação do povo e do país. Exemplo: se um estado como o Piauí cobra R$ 0,75 por litro de combustível e a média móvel ficar em R$ 1,05 neste caso teria que aumentar mais R$ 0,30 por litro de combustível, o que seria um desastre.”
“Também foi tratado sobre a regra do gatilho de 5% e compensação, permitindo efeito imediatamente após a perda da receita e abater em dívidas dos Estados com dívida com a União e também para não ficar regra punindo Estados que não tem dívida com a União, que fizeram o dever de casa na área fiscal, o que seria um desestímulo à responsabilidade fiscal, neste caso com pagamento financeiro mesmo. São apenas seis Estados, e menores, e a compensação financeira seria relativamente baixa pelo que o Comsefaz apresentou.” , disse o ex-governador ao blog.
Ele lembrou ainda assunto tratado na reunião do Consefaz. “O Consefaz lembrou que países como a Inglaterra acabou de adotar durante o tempo que durar a guerra da Ucrânia com a Rússia, que está gerando aumento dos combustíveis e gás de cozinha e energia lá, e impactando na economia, e aprovou contribuição sobre lucro extraordinário.
Para ele, “aqui se trata de lucro extra derivado da conjuntura, não previsto, como ocorre na Petrobras que, pelo aumento do barril do petróleo, variação do câmbio etc, gerou um lucro extraordinário, muito acima do que era previsto: R$ 106 bilhões em 2021 e R$ 44 bilhões em apenas um trimestre deste ano, para aí sim com a taxação deste montante acima do que seria normal, viabilizar um fundo de compensação para reduzir o preço de cada litro de combustível e ainda energia. Esta proposta sim, faz cair o preço. Lá atrás quando apresentamos a proposta permitia que o litro de gasolina que ficava em R$ 8,00 cair para cerca de R$ 6,30 com as receitas ali apresentadas para o Fundo de Equalização e Compensação dos combustíveis.”
