As equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio da Vigilância Sanitária (Visa), realizaram nesta sexta-feira, 5, trabalho de orientação geral no comércio de toda a cidade, esclarecendo as determinações previstas pelo Decreto 2003/2021, editado pela Prefeitura de Palmas na quinta-feira, 3, e que entra em vigor sábado, 6.
O decreto traz medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Vale destacar que a Capital registrou avanço da doença no mês de fevereiro, provocando o estrangulamento dos sistemas público e privado de saúde, não só em Palmas, mas em todo País.
A partir de sábado, 6, a fiscalização da Visa será reforçada pelas Secretarias de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) e de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedurs) para fazer cumprir o decreto. Se houver necessidade, o Município poderá ainda solicitar apoio das forças de segurança do Estado. A fiscalização segue até o dia 16, que é o prazo de vigência das determinações.
Medidas enérgicas
As medidas da administração municipal previstas no Decreto 2003/2021 seguem diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS), de autoridades nacionais de saúde, e ainda tem como parâmetro a aferição diária do número de novos casos positivos e óbitos pela Covid-19, na Capital e no Estado.
