O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da 6a Relatoria, de titularidade do conselheiro Alberto Sevilha, enviou ofício à Secretaria Estadual da Saúde no início da manhã desta terça-feira, 19. A Corte requer, em um prazo de três dias, as respostas para os seguintes questionamentos:
1) O estoque atual de oxigênio é suficiente para atender a uma
demanda urgente, se ocorrer algo semelhante ao Estado do
Amazonas?
2) Considerando a alta de casos, há número suficiente de profissionais
da saúde para atender à população?
3) Quais diligências estão sendo tomadas para evitar que aconteçam
problemas semelhantes aos enfrentados no Amazonas?
4) Qual é a situação dos contratos com empresas que fornecem
oxigênio para o Governo do Estado?
5) Considerando que o Governo Federal já estabeleceu o cronograma
de imunização, consulta-se se o respectivo Estado possui
quantidade suficiente de seringas.
O envio do documento levou em consideração a recomendação nº 1/2021 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), emitida para “atuação diante do aumento no número de casos de Covid-19 e o colapso do sistema de saúde no estado do Amazonas.”
