O Senado vota nesta quarta a Lei Geral de Licenciamento Ambiental.
O Tocantins tem três senadores eleitos na bancada bolsonarista que tem os seus valores próprios sobre produção e meio ambiente. Um deles do agronegócio.
O texto do projeto destina-se, não restam dúvidas, a afrouxar as regras. Uma delas: dispensa o licenciamento ambiental nas atividades agropecuárias.
No Estado, tende a ser um arraso, com a expansão da soja que já substitui o cerrado.
Mais de 60% das exportações do Tocantins são desta commodities. A estimativa da Conab (15/05/2025) para a safra 2024/2025 no Tocantins é de 1 milhão e 571 mil hectares de soja.
No total, a produção de grãos ocupará 2 milhões e 201 mil hectares. Um crescimento na área plantada de 8,6%. O Estado tem uma área de 27 milhões de hectares.
O desmatamento no cerrado no Tocantins no ano passado (RAD/IPAM/15/05/2025) foi de 152 mil hectares (23% de todo desmatamento do cerrado).
Mas a Lei não fica apenas nisso. Cria a auto-adesão declaratória e que alcançará 90% (conforme o Ibama) dos licenciamentos ambientais no país.
Incluindo a mineração que tem avançado no Tocantins. E o que dizer das hidrelétricas defendidas como a do Rio Sono e de Santa Isabel, matando o Araguaia e o Rio Sono.
O relatório é da senadora Tereza Cristina (ex-ministra da Agricultura) representante do agronegócio e do União Brasil. Mesmo partido da senadora Dorinha Seabra, pré-candidata ao governo do Tocantins.
