Os Executivos de forma quase que natural e instintiva fazem malabarismos para explicarem a execução orçamentária.
Seja para demonstrar que vão bem ou que pegaram a coisa mal. Mas vão melhorar. E, mais ainda, para modificar, à sua maneira, o orçamento.
O expediente é legítimo na política. Não pode é tergiversar sobre números.
A nota do Planejamento da Prefeitura de Palmas (para refutar artigo ontem, leia no último post) informa que a arrecadação de janeiro a agosto de 2025 identificou uma frustração de receita de aproximadamente R$ 260 milhões “até o final do exercício”.
Essa mesma informação já havia sido quase que vomitada pelo vereador Folha Filho (líder informal de Eduardo Siqueira) na Câmara.
É claro que o povão e os vereadores sem estudo orçamentário mas muito beiço por emendas, vão lá e tascam: uma frustração de receitas de R$ 260 milhões de janeiro a agosto.
Ora não se pode dizer de frustração de R$ 260 milhões de janeiro a agosto comparando “até o final do exercício”.
Por pura lógica, o terceiro quadrimestre ainda não aconteceu.
E quem acompanha execução orçamentária sabe que há meses de alta arrecadação e outros de baixa. Outubro ( das crianças) e dezembro (festas final de ano) assim o dizem. Por isto a previsão da LOA é anual.
Sobre os números, a execução orçamentária (veja a foto aí) informa que de janeiro a agosto de 2025, a prefeitura arrecadou R$ 1.573.848.582,12.
É preciso escarafunçar muito para encontrá-los no portal das transparências da prefeitura. Mas são públicos. Se tiver preguiça, nem começa.
O RREO de janeiro a agosto de 2024 (Cínthia Ribeiro) registrou (foto aí), no entanto, R$ 1.332.840.320,70 de receitas primárias (sem RPPS).
Se considerarmos que a arrecadação deste ano com o RPPS (o R$ 1,573 bi), ainda será maior do que os R$ 1.444.133.080,01 (com RPPS) da arrecadação do 2º quadrimestre do ano passado.
Ou seja, com Eduardo, a arrecadação teria sido maior R$ 129 milhões do que com Cínthia no mesmo período se contabilizarmos receitas doo RPPS.
Retirando-as, seriam R$ 200 milhões a mais.
Como a inflação medida pelo IBGE é de 5,13% nos últimos 12 meses, um crescimento nominal de 15% (e real de 9,8%) num caso e 8,9% nominal e 3,8% no outro.
Mas o Planejamento para medir este crescimento faz uso de uma inflação de 3,15% ao ano. E não dos 5,13% dos últimos doze meses.A régua da comparação.
A projeção sugere que o Planejamento espera que a inflação até dezembro caia dois pontos percentuais. Mas não se aplicaria em agosto. E sim em dezembro.
E, claro, paradoxalmente, a arrecadação, ao inves de crescer, despencará ao solo.
Não é preciso nem adentrar nas metas fiscais e seu cumprimento para contraditar a tese. Separar o que é arrecadação do orçamento da seguridade social.
