O governo quer corrigir as distorções do Sub-Teto mas se preocupa em desvinculá-lo do salário do governador. Temeria aumentar os gastos com salários em R$ 600 milhões anuais, o que representaria cerca de 10% das despesas atuais.
A explicação foi dada ao blog na noite de ontem por um Secretário próximo a Wanderlei Barbosa para quem o Executivo irá corrigir em parcelas a defasagem elevando os vencimentos do Chefe do Executivo. “Vai chegar até a 30%”.
Para os R$ 600 milhões apropriados que já são contabilizados como despesas no orçamento, o Palácio diz que é um financeiro (disponibilidade de caixa) que, desvinculado do salário do Governador e vinculado ao STF/TJ cria um efeito cascata repetitivo (desde que aprovado pelos deputados) em todas as categorias. “Hoje são cerca de 2 mil servidores que tem parte dos salários retidos”, disse o Secretário.
O mesmo secretário explica que a distorção do Executivo (salário do governador) com os procuradores do Estado (PGE) foi firmada pela Justiça. A PGE ganhou no STF o direito de vincular o salário dos procuradores ao do TJ. Acrescentou ainda que os Estados que derrubaram o sub-teto podem ser obrigados a retomá-lo por determinação da Justiça. "E o governador tem preocupação com a segurança jurídica dos servidores", disse o Secretário.
“O Governador está preocupado com isto e quer resolver mas também tem responsabilidade com as contas estaduais, pagar salários em dias, fazer investimentos, dar condições aos hospitais, não podemos voltar à situação que o Governador encontrou, sem recursos no caixa, sem Capag, se honrar os compromissos com bancos, sem pagar as promoções e progressões”, relatou.
