3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se começa na próxima segunda-feira (12/5), em Palmas, com o objetivo de garantir o acesso gratuito a documentos básicos a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, acontece simultaneamente em todo o País e, no Tocantins, é coordenada pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS). Os atendimentos serão realizados até sexta-feira (17/5), das 8h às 18h, em diversos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da capital (confira a lista no final do texto).
No Tocantins, o Judiciário organizou toda a estrutura e está mobilizado para receber a população que necessita do serviço durante a semana. A cerimônia de abertura oficial será realizada às 15h de segunda-feira, no Cras Xerente (Taquari).
Entre os serviços oferecidos gratuitamente estão a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, reconhecimento de paternidade, atendimento pela Defensoria Pública e serviços de mediação e conciliação.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador do projeto no Tocantins, Marcelo Laurito Paro, o foco é combater o sub-registro civil e garantir cidadania a grupos historicamente invisibilizados, como pessoas em situação de rua, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, refugiados e a população carcerária. “Mais do que entregar um papel, um documento, o projeto visa garantir cidadania e dignidade. Sem uma certidão de nascimento, por exemplo, a pessoa simplesmente não existe para o Estado”, destacou.
Parceiros
São parceiros do Poder Judiciário do Tocantins nesta mobilização o Governo do Estado, Prefeitura de Palmas, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, OAB Tocantins, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), delegatários dos cartórios de Registros Civil de Pessoas Naturais de Palmas e Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas.
Locais de atendimento em Palmas:
De 12 a 16/5
Horário: das 8 às 18 horas
Segunda-feira (12/5) – Cras Xerente (Taquari)
Av. LO 15, T 21, APM 45
Terça-feira (13/5) – Cras Javaé (Morada do Sol)
Avenida dos Navegantes, APM 12
Quarta-feira (14/5) – Cras Karajá I (Aureny III)
Rua 30, Qd. 151, Lote 16
Quinta-feira (15/5) – Cras Krahô (1.304 Sul)
Rua 8, QI 6, 1.304 Sul – Centro
Sexta-feira (16/5) – Cras Kanela (407 Norte)
Alameda 01, Lote 07, 407 Norte
Para ser atendido, basta comparecer ao local com os documentos que possuir. Caso não tenha nenhum, é importante informar, no mínimo, o nome dos pais e o local de nascimento ou de registro.
