Quase 80% das manifestações que aportam na ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) são comunicações de práticas ilícitas e as demais, relativas a pedidos de informação, reclamações, comentários, elogios, sugestões e críticas. Os dados estão no relatório anual de atuação do órgão, que contabilizou um total de 3.150 ocorrências no ano de 2020, número 82% maior se comparado a 2014, quando foram registradas 572 manifestações.
A improbidade administrativa representa 26.5% das manifestações de práticas ilícitas, enquanto 24% dizem respeito à saúde, e as demais às áreas da educação, idoso, infância e juventude, meio ambiente e outros. A maioria dos registros, 71%, foram realizados de forma anônima e 29%, identificados.
O site institucional foi o meio mais procurado pelo cidadão para fazer o registro, recebendo 78.7% das ocorrências, seguido pelo telefone, com 13% e pouco mais de 8% utilizaram e-mail ou se encaminharam diretamente a uma unidade do MPTO.
Criado em 2010 com a finalidade de aproximar a instituição do cidadão tocantinense, o canal se configura como meio eficiente e ganhou respaldo de quem procura pelo serviço, que tem a seu dispor a possibilidade de se manifestar quanto às atividades dos membros e servidores do MPTO, bem como sobre assuntos de interesse social e coletivo.
Uma grande conquista para a Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins, no ano de 2020, foi a disponibilização ao cidadão de um canal para ligação gratuita, o 127, facilitando, sobremaneira, o seu acesso ao Ministério Público do Estado do Tocantins.
A Ouvidora do MPTO, procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela, explica que todas as representações direcionadas à Ouvidoria são formalizadas e encaminhadas aos membros do Ministério Público do Tocantins responsáveis pela apuração dos respectivos fatos. O cidadão informante pode acompanhar, no site www.mpto.mp.br todos os encaminhamentos referentes ao caso que apresentou.
