O governo fechou nesta terça uma PPP inédita: construção e manutenção do Hospital e Maternidade Dona Regina.
No Hospital Maternidade, como foi dito hoje, nascem 16 crianças por dia. Ou quase 500 crianças por mês. O novo hospital aumentará em cerca de 60% a capacidade.
A venda foi na Bolsa, a partir de consulta pública. A vencedora foi a Opy Health que já administra hospitais em Manaus e Belo Horizonte.
No seu portfólio está ainda a CCR, que administra a concessão do Aeroporto de Palmas.
O governo cuidará do atendimento médico (profissionais) e a empresa vencedora se responsabilizará, grosso modo, pelo resto.
A PPP do Maternidade Dona Regina será coordenada pela Secretaria de Parcerias e Investimentos. Negócio.
A Secretaria de Saúde é tratada, no edital, como colaboradora junto com a Tocantins Parcerias.
A concessão é por 30 anos. Passou por audiências públicas que, como é notório, regra geral assumem papel meramente burocrático e carimbador.
Valor do contrato: R$ 2,65 bilhões com reajuste a cada 12 meses. E uma contraprestação anual de R$ 94,6 milhões. A construção do hospital será em dois anos. O projeto exigirá um aporte inicial de R$ 95,6 milhões.
Pelo projeto, a estimativa de atendimento de partos será de aproximadamente 6.000 partos/ano. Estima se que 15% dos partos sejam de alto risco e 85% de risco habitual.
O novo hospital terá 210 leitos e o edital exige, também, laboratório de Análises Clínicas para produção contemplando dois níveis de liberação de resultados: um imediato (até 20 minutos pós-colheita) e outro mediato (até 2 horas).
