A semana que se inicia pode ser decisiva para o prefeito afastado Eduardo Siqueira e o sobrinho do governador, advogado Tiago Barbosa.
Com efeitos colaterais nas preventivas dos demais investigados por vazamento no Tocantins pelos STJ e STF.
A suposição, agora, tecnicamente, é de que as escutas telefônicas que envolveram Eduardo e Tiago tivessem sido captadas um mês antes do protocolo do pedido da Polícia Federal para o inquérito supostamente vazado.
As gravações teriam sido realizadas no final de junho do ano passado (como está no pedido de prisão) e a PF somente teria pedido à Justiça no início de agosto para abrir o inquérito que redundou nas operações supostamente vazadas.
A operação também se deu em agosto. E aí o imbróglio jurídico estaria formado, num eventual questionamento das defesas. Caso confirmado, na dúvida pró-reu. Mesmo que ainda nem mesmo o sejam.
Contextualização probática somente possível, caso demonstrada a intersecção, na metafísica ou "nalguma" sessão mediúnica.
Conclusão necessária: se não havia inquérito de operações na época das gravações, os agora investigados presos não teriam advogados com acesso ao processo.
Mais: não haveria processo sigiloso oficialmente em curso. E o que não está nos autos, não existe no mundo.
O surrado princípio: “Quod non est in actis, non est in mundo”
É situação que, se demonstrada (o pedido foi feito eletronicamente onde é possível data e horário do protocolo) tem potência suficiente para derrubar as prisões.
Significaria que, não bastasse Eduardo e Tiago não terem sido os vazadores (vazamento pela lógica ocorre de dentro para fora), seriam acusados por algo que não existiria, ainda, no mundo jurídico quando as conversas se deram.
De outro modo: não haveria, à época das gravações e conversas interceptadas, investigações oficiais a serem vazadas.
Seria, aí, só mais uma inconsistência na fragilidade do pedido de prisão preventiva da Polícia Federal e Ministério Público Federal, acatado pelo STJ e STF.
Indiferente aos critérios objetivos e subjetivos da aplicação da punição mais gravosa: a prisão.
Eduardo, prefeito afastado e preso preventivamente, depois disso e por causa disso, deveria abandonar a política e apostar na megasena.
Montar uma tenda para ler cartas, tarô ou fazer previsões de horóscopo. Ganharia mais grana que como prefeito e até mesmo Omar Cardoso.
