O governo quer reunir todos os poderes nesta quarta. A preocupação é o desequilíbrio fiscal e financeiro que, tudo indica, ele próprio implementa.
Tomemos como referencial para efeito de raciocínio as contratações de empresas de coleta de lixo hospitalar feitas na semana passada.
A Secretaria da Saúde tem um orçamento para 2018 de R$ 1,579 bilhões. Está lá na LOA aprovada pelos deputados.
Esse volume é 8,8% inferior ao orçamento de 2017, que foi de R$ 1,732 bilhões. Já pagou até hoje (novembro/2018) R$ 1,258 bilhões e liquidou R$ 1,291 bilhões. No ano passado executou R$ 1,440 bilhões.
A lógica indicava que o Executivo planejava, lá na elaboração do orçamento de 2018, cortar despesas na Saúde. Escrevi muito sobre isto aqui que o governo estimava, portanto, que a ocorrência de doenças e acidentes estivesse ao seu alcance determinar.
Pois bem. Em 2017 (novembro) o governo fez o pregão 235/2017 para coleta de lixo hospitalar. Uma das empresas que participaram (e perderam no preço) foi a Quebec. Lá ela apresentou proposta (no lote que disputou) de R$ 3,17/kg. A vencedora cobrou R$ 2,79/kg.
Em março de 2018, o governo ao invés de contratar as vencedoras de preço menor, cancelou o pregão 235/2017 e abriu o pregão 081/2018, cujo resultado foi homologado e adjudicado na semana passada pela Secretaria de Saúde.
E veja que maravilha de controle de gastos: no 081/2018, para o mesmo lote, a Quebec foi contratada por R$ 4,17/kg. Ou seja: um preço 27% superior ao que ela (Quebec) apresentou no pregão 235 (que perdeu no preço) pelo mesmo serviço e que cancelado em março de 2018. E 13% acima da proposta vencedora do pregão de 2017 também pelo mesmo lote.
Conclusão óbvia: tem-se aí um substrato da administração do governo. Reduz o orçamento em 8,8% de um ano para outro e, no mesmo período, contrata, idêntico serviço, por um valor 13% acima do cobrado dez meses antes (com um orçamento maior), na vigência do orçamento menor. Com a inflação na faixa dos 4%.
Idêntica relação é constatada nos outros contratos para coleta de lixo hospitalar. Uma diferença a maior de R$ 6,4 milhões em dez meses.
Não é necessário desenhar. Ou seria?
