De ontem para hoje apareceu um movimento patriótico contra a venda de ações do governo na Energisa.
É sinal de avanço da consciência política ou, talvez, mero interesse eleitoral.
Aponto este lado da questão porque essa consciência não emergiu quando Mauro Carlesse aprovou com os deputados essa mesma comercialização. Só que de 23%: R$ 600 milhões.
O blog bateu bumbo por dois meses sobre a questão. Solitário no apontamento dos problemas, inclusive, na tarifa social. Mas nada!!! Ninguém levantou a voz.
A noticia da aprovação da venda teve o destaque de rodapés de página e de releases do governo e da Assembléia. Um rabicho (na linguagem de redação). Coisa sem importância.
Siqueira já havia em 2013 vendido as ações da Saneatins por R$ 52 milhões sem licitação e sem avaliação do CVM.
Estimula a resistência, ainda, o processo de privatização e de concessões que está sendo implantado no Estado que aparenta pressa na igual proporção da falta de transparência.
E isto favorece desvios e à avaliação de que o governo estaria comercializando o Estado. Como se apontava em Carlesse. Em ano pré-eleitoral, um rastilho de pólvora.
Wanderlei quer vender – segundo se noticia - apenas 4,15% por valor mínimo de R$ 57,2 milhões.
Nada disso está no projeto encaminhado à Assembléia.
No PL, se diz “alienar a participação acionária do Tocantins na empresa”. No que contemplaria a venda de todas as ações ou parte delas.
E teve que alterar leis também para isto (uma lei de 89 obrigava a manutenção de 20% de ações)
Relatório da Energisa de maio (8 de maio) último informa que o Estado detém ainda 23% das ações da empresa.
Apesar da aprovação dos deputados, os 23% de Carlesse (à venda por R$ 600 milhões à época) parece que não foram adiante após 2020.
A Energisa Tocantins teve uma receita líquida no ano passado de R$ 2,750 bilhões no Estado. Um ótimo negócio, receita garantida e continuada.
No primeiro trimestre deste ano, as receitas de energia elétrica (dos 685 mil clientes cativos) somaram no Estado à empresa R$ 538 milhões.
E qual a diferença dos R$ 600 milhões de Carlesse para este: naquele o governo informou textualmente onde o recurso da venda seria aplicado. Inclusive na duplicação da TO-050 (Palmas/Porto).
No projeto de Wanderlei protocolado no último dia 30 de maio, é omitida essa parte. Diz-se apenas para fortalecer as finanças e para áreas prioritárias sem especificar. Um oceano de possibilidades.
Os demonstrativos fiscais e a execução orçamentária afastam categoricamente a necessidade. Em um ano e meio o governo aplicou R$ 1 bilhão de empréstimos do BB e pede mais R$ 250 milhões do BRB. E fechou o 1° quadrimestre com superávit primário de R$ 390 milhões. E uma receita corrente líquida anual de R$ 15 bilhões.
