A análise de indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o fortalecimento do sistema de Justiça marcaram a agenda desta quarta-feira, 15, no Senado Federal, com atuação direta do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes. Durante a programação, o senador também recebeu reconhecimento nacional por sua atuação em defesa da Defensoria Pública.
No início da agenda, Eduardo Gomes recebeu a juíza da 3ª Vara do Trabalho, Noemia Aparecida Garcia Porto, cujo nome foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), primeira etapa do processo de escolha de autoridades para o CNJ.
Também participaram do encontro a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Maria do Carmo Cardoso, e a presidente da associação da Defensoria Pública, Luciana.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizou, nesta quarta-feira, reunião para sabatinar indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), etapa obrigatória no processo de composição dos órgãos.
Reconhecimento nacional
Durante a agenda, o senador foi homenageado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF) com a Grã-Medalha Carolina Maria de Jesus, concedida a personalidades que contribuem para o fortalecimento da Defensoria Pública e para a ampliação do acesso à Justiça no Brasil.
“O Senado cumpre um papel decisivo na avaliação de nomes que vão atuar diretamente no equilíbrio e na fiscalização das instituições. Nosso compromisso é garantir critérios técnicos, independência e respeito à Constituição nesse processo. Além disso, seguimos apoiando o fortalecimento da Defensoria Pública como instrumento essencial de acesso à Justiça para quem mais precisa.”, concluiu o senador.
