A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido da impossibilidade de retenção de honorários advocatícios em crédito do Fundo de Ma...
Na primeira semana da fase decisiva da eleição presidencial, o candidato Fernando Haddad (PT) fez movimentos em busca de aproximar partidos e setores de centro. O petista apo...
A duas semanas do segundo turno das eleições, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, vai decidir os rumos da campanha ao Palácio do Planalto. Ele agu...
Deputados e senadores foram convocados para sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17), que deverá apreciar 16 vetos presidenciais. Na pauta de votações, es...
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (13) que o plano de privatizações previsto por sua campanha, caso seja eleito, será de inteiro agr...
O presidente da República, Michel Temer, disse hoje (12) que o Brasil está dividido por causa das eleições. Ele acredita, no entanto, que essa divisão entre os bra...
A bancada sindical na próxima legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro de 2019, será menor do que na atual. Foram eleitos somente 33 representantes de sindicatos na úl...
A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição, a exemplo daqueles objeto de compromisso de c...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento (julgou inviável) à Suspensão de Liminar (SL) 1179, na qual a Mesa do Senado Federal bus...
A Rede Sustentabilidade recomendou aos filiados que se decidam sobre as eleições presidenciais "de acordo com sua consciência" e pediu que eles não votem em Jair Bol...
O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, recebeu uma carta de "apoio e apreço" de integrantes do PSDB, durante um almoço, nesta quarta-feira (10), em Sã...
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pediu hoje (10) para que seus apoiadores e simpatizantes não pratiquem atos de violência e agressão. Em sua co...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que 32 artistas de rua de Jundiaí (SP) somente possam ser presos em caso de flagrante delito ou ordem jud...
Apesar de sua caracterização como crime no artigo 28 da Lei 11.343/06, o porte de drogas com a finalidade de consumo pessoal tem previsão de punição apenas com...
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB), ficará 10 dias sem receber visitas e sem poder assistir televisão em sua cela. A punição foi aplicada após uma vis...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse que vê o risco de ditadura no Brasil, seja de esquerda ou de direita, neste momento de polarização pol...
Dos 513 deputados eleitos no último domingo (7), apenas 125 se declaram negros. De acordo com levantamento da Câmara, o número de parlamentares negros cresceu quase 5% em rel...
Durante entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, nesta segunda-feira (8), o candidato do PT à Presidência da República Fernando Haddad, anunciou que vai rever sua po...
Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indicou que a taxa de renovação na Câmara Federal superou as expectativas e alcançou 52% nas ele...
O candidato Jair Bolsonaro (PSL) teve a maioria dos votos válidos em 16 estados e no Distrito Federal. Fernando Haddad (PT) ganhou em nove estados, a maioria no Nordeste.Ciro Go...
Nenhuma aposta acertou o prêmio principal do concurso 2.085 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (6), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Ita...
Amigo de Lula. Um título para poucos. Entre os poucos está o professor universitário Fernando Haddad, pela segunda vez alçado à condição de candidato pelo ex-presidente Lu...
Desde o período pré-eleitoral, sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa, o mestre em saltos da brigada paraquedista do Exército, Jair Messias Bolsonaro, ca...
A força-tarefa de procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato criticou hoje (5) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (5) o ex-secretário de Saúde do governo Sérgio Cabral, Sérgio Côrtes, os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, e o...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu hoje (5) uma recomendação para que todos os juízes brasileiros não emitam manifestações políticas nas redes socais, na imp...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (5) mandar soltar José Richa Filho, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa, e mais sete presos da...
A inflação para famílias com renda de um a cinco salários mínimos foi de 0,30% em setembro, enquanto o índice amplo foi de 0,48%. O indicador que mede essa variação de pre...
A Constituição de 1988 completa 30 anos nesta sexta-feira (5). Além de rejeitarem as revisões programadas, os constituintes também criaram mecanismos para dificultar...
Dezessete presos que fugiram da penitenciária Barra da Grota, em Araguaína (TO), há dois dias, continuam foragidos, mas não há mais reféns. Na tarde de ontem (4), a professo...
A um mês das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo federal adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro. O texto com a decisão será pub...
Na sexta decisão judicial sobre o mesmo tema em menos de uma semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, voltou a confirmar agora à noite a dec...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos recursos de apelação, a técnica de julgamento ampliado prevista pelo artigo 942 do Código de Processo...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) da Reclamação (RCL) 32100, na qual o ex-governador do Rio de Jan...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, fará um pronunciamento no próximo dia 6, sábado, véspera do primeiro turno das eleições, em cadeia nacional de...
Começou nesta segunda-feira (1º) o prazo para deputados e senadores proporem emendas ao Orçamento de 2019, indicando a destinação de recursos para suas bases eleitorais. Ape...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewand...
A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela terceira vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (1º), o Ín...
A Câmara dos Deputados que sairá das urnas em outubro terá, além de um elevado índice de reeleição, nomes conhecidos na política brasileira, como deputados estaduais, sen...
Provocado pela Advocacia Geral da União (AGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido para adoção de "providências cautelares", a fim de evitar que o juiz Edu...
