A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) publicou nesta quarta-feira (3/7) um estudo sobre o impacto potencial da Medida Provisória da Liberdade Ec...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do Im...
Apesar do aumento do número de registros de defensivos agrícolas no país, que vem acontecendo nos últimos dois anos, a venda desses produtos registrou redução no período. D...
A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia realiza nesta segunda-feira (1º/7), às 15h15, entrevista coletiva para div...
Movimentos como o Nas Ruas, Vem Pra Rua e o Brasil Livre (MBL) realizaram ontem em várias cidades brasileiras manifestações de apoio à aprovação de mudanças nas regras par...
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019 terminam nesta segunda-feira, 1º de julho. Elas podem ser feitas pela internet, no sit...
A semana na Câmara dos Deputados vai começar com as últimas negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma possível reinclusão de est...
A bandeira tarifária utilizada como referência nas contas de luz do mês de julho será a amarela. O anúncio foi feito hoje (28) em comunicado pela Agência Nacional de Ene...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a autorização dada pelo juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para que o senador Aci...
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,80% em junho deste ano, percentual superior ao apurado em mai...
O saldo do crédito concedido pelos bancos deve crescer 6,5% este ano. A estimativa do Banco Central (BC) é menor do que a divulgada em março, de 7,2%. A nova projeção conta do...
As sucessivas crises econômicas ocorridas no Brasil desde 2014 impediram o país de recuperar as mais de 3,752 milhões de perdas registradas no pessoal ocupado assalariado em 201...
A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados começou na manhã de hoje (26) a quarta reunião para discutir o parecer do relator, deputado Samuel More...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco julgar hoje (25) dois habeas corpus para analisar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O...
Em mais uma etapa de discussões sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Comissão Esp...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de...
A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia segue em queda. É o que mostra o boletim Focus, resultado de pesquisa semanal a instituições financeiras, fei...
O Brasil defende hoje (22) contra o Peru a liderança do grupo A na última rodada da primeira fase da Copa América. A partida será às 16h, na Arena Corinthians, em São Pau...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na tarde de hoje (20), após participar da 27ª edição da Marcha Para Jesus, na capital paulista, que abriria mão da ree...
Nesta terça-feira(18), é a vez das equipes do Grupo C entrarem em campo para definir a classificação para as oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol Feminino. ...
A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial do Grupo Odebrecht. A holding controladora e mais 19 empresas do grupo deverão apresentar um plano de rec...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (18) que vetou o trecho de medida provisória que isentava a cobrança de bagagem de até 23 quilos nos voos domésticos, a partir de 31 ass...
O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (13) a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que rejeitou ontem (12), por 15 votos a 9, o...
O decreto com a exoneração do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Alberto dos Santos Cruz está publicada no Diário Oficial da União...
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Cor...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o juiz que conduz o processo não pode ser punido com a multa prevista para os casos de ato ate...
A autorização para que o governo consiga um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhõe...
De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil...
A Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imp...
Na próxima segunda-feira (10) uma missão veterinária dos Estados Unidos estará no Brasil para inspecionar frigoríficos de bovinos e suínos. As reuniões inicial e final ser...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que, sem a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o pagamento do Ben...
Ninguém acertou o prêmio principal do concurso 2.158 da Mega-Sena. O sorteio ocorreu nesse sábado (8). De acordo com a Caixa, o valor estimado para o próximo concurso é R$ 80...
Domingo(9) é dia de estreia do Brasil na Copa da França. A seleção brasileira entra em campo desfalcada. Marta, dona da camisa 10, ainda não se r...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por se tratar de obrigação de trato sucessivo, é possível incidirem, na mesma ação de cobrança de cotas con...
A França é a sede da 8ª Copa do Mundo de Futebol Feminino. A competição começa nesta sexta-feira (7) com o jogo de abertura entre França e Coreia do Sul, marcado para as 16h...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio variou 0,13% e ficou 0,44 ponto percentual abaixo da taxa de abril (0,57%). Esse foi o menor resultado para maio de...
O presidente Jair Bolsonaro desembarca hoje (6) em Buenos Aires, na Argentina, em visita de Estado ao país, o principal parceiro comercial do Brasil na América Latina. Além do...
A produção de veículos teve alta de 29,9% em maio em comparação com o mesmo mês de 2018. Segundo o balanço da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Aut...
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que registra a variação da cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, teve inflação de 0,26%...
A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União des...
