A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para permitir o reconhecimento de dano moral decorrente da inscrição i...
A Mega-Sena acumulou mais uma vez e agora pode pagar prêmio estimado em R$ 200 milhões. O sorteio das dezenas do concurso 2.237 será realizado nesta quinta-feira, a partir das...
O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o primeiro semestre de 2020 já está disponível. A li...
A China espera ter o surto do novo coronavírus (Covid-19) sob controle no fim de abril, disse hoje o chefe da equipe de médicos especialistas da Comissão Nacional de Saúde da...
Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem que pagar indenização por dan...
O Hospital Israelita Albert Einstein registrou no Ministério da Saúde a notificação de caso suspeito de coronavírus (Covid-19), em um paciente de 61 anos, que esteve rec...
Os estudantes que desejam cursar uma graduação, mas não têm condições de arcar com as mensalidades das faculdades saberão amanhã (26) se foram pré-selecionados para o Fun...
A escola de samba Águia de Ouro é a campeã do grupo especial do carnaval de São Paulo de 2020. Este é o primeiro título da agremiação, que foi a quinta a entrar no sam...
Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a re...
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) e o Serviço de Inspeção e Inocuidade Alimentar (FSIS) informaram nesta sexta-feira (21) ao Ministério da Agricultura, Pe...
O grupo de repatriados da China que está em quarentena na Base Aérea de Anápolis será liberado amanhã (23). Na última sexta-feira (21), foi feita a terceira e últim...
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em janeiro deste ano, R$ 174,991 bilhões, registrando acréscimo real (descontada a inflação) de 4,69% em relação ao mes...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo de plano de saúde, desde que cumprida a vig...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da aposentadoria pelos tri...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,22% em fevereiro deste ano. Essa é a menor taxa para o mês de...
O programa gerador da Declaração de Imposto de Renda (IR) de 2020, referente ao ano-base 2019, já está disponível para ser baixado na página da Receita Federal. O praz...
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou liminar de dezembro do ano pas...
Os últimos resultados de análises feitas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA/MG) mostram a contaminação de mais 14 lotes de cervejas produzidas pela emp...
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (18) a votação da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. Com o texto-base aprovado na semana passada, o...
Acumulada há 14 concursos, a Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (19) prêmio estimado em R$ 170 milhões. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.235 será realizado a partir...
O presidente Jair Bolsonaro recebeu, na tarde de hoje (18), a versão do Ministério da Economia do projeto de reforma administrativa, que o governo pretende enviar ao Congresso ai...
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), calculada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 99,3 pontos em fevereiro de 2020. D...
O número de homicídios no Brasil diminuiu 21,1%, de janeiro a outubro do ano passado em relação ao mesmo período de 2018, segundo dados divulgados pelo Ministério da Jus...
Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada...
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2234 da Mega-Sena sorteadas na noite de ontem (15). A estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que será realizado na qua...
O Ministério da Defesa informou ontem (15) que os 58 brasileiros que regressaram da China e cumprem um período de quarentena em Anápolis (GO)...
A maior parte das transferências da União, registradas em 2019 na Plataforma +Brasil, foi realizada com municípios. Do total de 10.406 instrumentos assinados, 8.209 – o equ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso não haja a citação de ambos os cônjuges na fase de conhecimento do processo, aquele que não foi cit...
Dez empreendimentos da agricultura familiar brasileira atravessaram o Atlântico para expor os seus produtos e apresentar sabores característicos do Brasil na maior feira de org...
A Mega-Sena, que está acumulada há 13 concursos, vai sortear neste sábado (15), o prêmio estimado em R$ 120 milhões. As seis dezenas do concurso 2234 serão sorteadas...
Os postos de saúde de todo o país funcionam durante todo o dia neste sábado (15), Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que este ano tem como conceito Mai...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi informado nesta quinta-feira (13) que o Kuwait passará a importar carne bovina do Brasil. "Mais uma boa not...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999) à Ação Direta de Inc...
Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do pre...
O presidente Jair Bolsonaro elogiou o novo ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, ao comentar sobre as trocas em ministérios anunciadas nest...
O Brasil tem, atualmente, seis pessoas suspeitas de ter o coronavírus Covid-19. Os dados foram atualizados pelo Ministério da Saúde na tarde de hoje (13). De ontem, qua...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o Congresso derrubará os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No início da tar...
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou hoje (11) que o principal objetivo do Conselho da Amazônia, reinstalado pelo presidente Jair Bolsonar...
O número de mortos na China continental devido ao novo coronavírus aumentou para 1.113, informou hoje (12) a Comissão Nacional de Saúde. Segundo autoridades de saúde de Peq...
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, não registrou variação na primeira prévia de fevereiro. Na prévia de janeiro, o ind...
