STJ mantém produtividade nas primeiras semanas de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu manter a produtividade nas primeiras duas semanas de trabalho remoto de ministros e servidores, e até apresentou um aum...
Nacional
Covid-19 leva bolsas de valores da China a pior trimestre desde 2018
As ações chinesas subiram nesta terça-feira (31) depois que o país divulgou o resultado de uma atividade industrial melhor do que a esperada, embora os temores de uma queda eco...
Recolhimento do FGTS de domésticos pode ser suspenso por 3 meses
O empregador doméstico também poderá deixar de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com vencimento em abril, maio e junho. O adiamento do recolhimento é uma...
Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar que afasta a exigência de demonstração de adequação orçamentária em relação à...
O servidor e o PAD: a jurisprudência do STJ sobre o processo administrativo disciplinar
Ainda que a estabilidade esteja garantida na Constituição de 1988, a própria Carta Magna e a legislação infraconstitucional possuem uma série de mecanismos para permitir que...
Prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS acaba amanhã
O trabalhador que até hoje (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até amanhã (31) para retirar o dinheiro. Na ...
Trump desiste de reabrir comércio dos EUA em abril
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prorrogou as diretrizes de permanência em casa até o fim de abril, abandonando um plano duramente criticado para reativar a eco...
Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais
O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O pre...
Mais três estados podem utilizar parcelas da dívida com a União no combate à pandemia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Acre e do Par...
Laboratório descarta morte por coronavírus em Brasília
A Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal informou hoje (28) que o caso divulgado na noite de ontem (27) c...
Governo lançará linha de antecipação de pagamento a fornecedores
O governo federal pretende lançar, nas próximas semanas, uma linha de crédito de antecipação de pagamentos do setor público a fornecedores. Somente o governo compra R$ 48 bil...
Estados Unidos têm 100 mil casos confirmados de coronavírus
Os casos confirmados de coronavírus nos Estados Unidos chegam a 100.040, o maior número registrado no mundo, segundo contagem da agência de notícias Reuters. A Itália ve...
BC poderá pedir justificativa se bancos negarem crédito
O Banco Central (BC) poderá solicitar justificativa nos casos em que os bancos negarem concessão de crédito emergencial às pequenas e média...
Rio de Janeiro confirma mais uma morte por coronavírus
O Rio de Janeiro confirma mais uma morte pelo novo coronavírus (covid-19) no estado. A décima vítima é um homem, de 66 anos de idade, residente em Volta Redonda, na região do...
Ações para enfrentar coronavírus totalizam R$ 700 bi, diz Guedes
As ações da área econômica para reduzir os danos provocados pela crise do coronavírus totalizam R$ 700 bilhões, entre antecipações de recursos, liberação de linhas de cr...
Coronavírus: Brasil tem 92 mortes e 3,4 mil casos confirmados
Em nova atualização do Ministério da Saúde, o número de mortes chegou a 92, contra 77 registradas ontem(26). O resultado significa um aumento de 18% em relação a ontem. Em...
Índice de Preços ao produtor sobe 0,70% em fevereiro
O Índice de Preços ao Produtor, que mede a inflação dos produtos na saída das fábricas, teve variação de 0,70% em fevereiro. A taxa é superior ao 0,35% de janeiro deste an...
Confiança da indústria recua 3,9 pontos em março
O Índice de Confiança da Indústria, da Fundação Getulio Vargas (FGV), teve queda de 3,9 pontos de fevereiro para março deste ano. Essa foi a primeira queda depois de qua...
Covid-19: Ministro fala de "desafios e ganhos" de isolamento no espaço
O Brasil e o mundo vivem hoje uma realidade de isolamento social e quarentena, em uma tentativa de evitar a propagação do coronavírus. Uma nova rotina que, para a maioria, fog...
Governo fixa medidas para garantir a segurança alimentar da população
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sex...
Governo define lotéricas e igrejas como atividades essenciais
O presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, mesmo com...
Prazo para entrega de declaração de microempreendedor é prorrogado
O prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o microempreendedor individual, ref...
Inflação pode ficar em 2,6% este ano, diz Banco Central
A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pode ficar em 2,6% neste ano, de acordo com o Relatório de Inf...
Saúde libera mais R$ 600 milhões para ações de combate ao coronavírus
Mais R$ 600 milhões estão sendo liberados para estados e municípios a fim de reforçarem o plano de contingência para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (covid-19). O...
Aneel suspende por 90 dias cortes no fornecimento de energia elétrica
Começa a valer a partir de hoje (25) a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de suspender durante 90 dias o corte no fornecimento de energia elétrica dos...
EUA pedem que cidadãos norte-americanos deixem o Brasil
O governo dos Estados Unidos divulgou aviso para que os cidadãos norte-americanos não viajem ao exterior, inclusive ao Brasil, devido ao crescimento da epidemia de cor...
Saúde diz que vacina faltou onde público não prioritário foi atendido
O Ministério da Saúde informou que a falta da vacina contra gripe ocorrida em algumas localidades deve-se ao fato de a imunização ter sido feita "além do público pri...
Covid-19: AGU recorre de decisão do STF que dá poder a estados
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão liminar (provisória) de ontem (24) do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ele afirm...
Governo define medidas contra covid-19 na assistência social
O governo federal definiu medidas, no âmbito da rede de assistência social pública e privada, para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo cor...
Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio são adiados
O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou, nesta terça-feira (24), o adiamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020 para 2021. O entendimento sobre a imp...
Novo horário de funcionamento de postos de combustíveis começa hoje
Já está valendo a determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentando a redução no horário de funcionamento dos postos de co...
Certidões negativas de débito com a União são prorrogadas por 90 dias
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Dé...
Covid-19 suspende intercâmbios e mantém jovens confinados no exterior
Na próxima sexta-feira (27), Victor Almeida, 20 anos, aterriza em Brasília depois de uma breve temporada na Itália. A mãe e o pai já organizaram como será o retorno e como o...
Preços do petróleo sobem com medidas para apoiar economia
Os preços do petróleo avançavam nesta terça-feira (24), apoiados por medidas do Federal Reserve (Fed) - o banco central americano - para impulsionar a economia e por exp...
Governo define atividade da imprensa como essencial
O presidente Jair Bolsonaro definiu como essenciais as atividades e serviços da imprensa como medida de enfrentamento à pandemia de covid-19. O decreto foi pub...
Com pandemia, ANP regulamenta funcionamento de postos no país
Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A determinação consta de resolução da...
Presidente revoga artigo que permitia suspender contrato de trabalho
O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por at...
Governo do DF determina fechamento do comércio até 5 de abril
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou na tarde desta quinta-feira (19) decreto suspendendo o funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas e comércio em...
Saúde pode autorizar cloroquina para pacientes graves até dia 24
O ministério da Saúde pode autorizar, até terça-feira (24), a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina para casos graves de Covid-19, doença provocada pelo novo cor...
Número de casos de covid-19 confirmados no Brasil sobe para 1.128
O número de casos de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, subiu de 904 para 1.128 nas últimas 24 horas, divulgou há pouco o Ministério da Saúde. O número de mor...
