A PEC de privatização das praias vai sendo iluminada. Há cerca de um mês comentei aqui a inércia dos deputados federais e senadores do Estado sobre a PEC relatada pelo senador Flávio Bolsonaro. A maioria deu bulhufas.
O assunto escalou após o perrengue entre Neimar e a influenciadora e ex-atriz Luana Piovani. Se dependesse do Congresso, seria aprovada. Agora se sabe os prejuízos e ganhos, os prejudicados e potenciais ganhadores.
O UOL desta quarta informa que a PEC de Privatização das praias beneficia 295 políticos, de vereadores a senadores. Há oito senadores que ocupam 85 mil hectares da União. Mais: 31 deputados federais e 41 estaduais.
No Estado, sete dos oito deputados federais, afinal, a aprovaram em 2022 quando passou pela Câmara: Eli Borges, Carlos Gaguim, Dulce Miranda, Dorinha Seabra (hoje senadora), Vicentinho Jr, Osires Damaso e Tiago Dimas. Só Célio Moura foi contra.
Não é segredo para ninguém os deputados do Estado que ocupam margens de rios com empreendimentos como pousadas e que tais.
É um grupo que, até aqui, apostava na aprovação da PL 1199/23 (relatado no senado pela senadora Dorinha Seabra) - que transfere para o domínio do Estado de Tocantins as terras pertencentes à União nele localizadas. E que animou-se com a tramitação da PEC 03/22 (a PEC das Praias).
