O racha do suplente de deputado federal Lázaro Botelho com o governo continua a aguçar os bastidores políticos. O Palácio rechaça que teria havido rompimento, negando a leitura política sobre o assunto. Mas quatro dias após eclodir a mudança de comando do PP, (Kátia Abreu assumindo a presidência e ele próprio a vice) Lázaro ainda não se posicionou publicamente. É o típico caso em que o silêncio pode falar por si só.
Afinal, não é típico de injustiçados calar-se sobre injustiças de que sejam pacientes. Um silêncio nestes casos assemelha-se a confirmação e Lázaro (como os formuladores do governo) tem, naturalmente, essa compreensão política. Tanto Lázaro quanto a deputada Valderez Castelo Branco, sua esposa, não atenderam o telefone na sexta.
Na sua composição com o governo, Lázaro, tudo indica, foi preterido não só na sua pretensão de assumir a vaga na Câmara dos Deputados (é suplente). Técnicos e parlamentares (ligados ao governo ou não) são taxativos ao afirmarem (ontem a este blog) que Lázaro se movimentava nas discussões do Plano Plurianual no ano passado como um primeiro ministro do Palácio Araguaia.
Pelo menos quatro parlamentares confirmaram as movimentações do suplente de deputado federal. E era cotado para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado, um cargo vitalício com salário de desembargador. Não se sabe se combinado com o Palácio.
No TCE há pelo menos três conselheiros em condições de se aposentar. Se não por idade (compulsoriamente aos 70 anos) mas por tempo de contribuição (no serviço público). Só no Tocantins, de serviço público, a priori, Wagner Praxedes (31 anos), Napoleão Sobrinho (31 anos), Manoel Pires e Doris Coutinho (31 anos) já poderiam enquadrar-se no artigo 137 da Lei Orgânica do TCE. Sem considerar a vida pregressa (antes da criação do Estado) de outros conselheiros.
Não há, por enquanto, em nenhum, aparentemente, a disposição em jogar a toalha e vestir pijama. "O boato de que está abrindo vaga aqui no TCE vem de muito tempo", salientou ontem ao blog um conselheiro que não quis se identificar.
Lázaro teria problemas para ocupar o cargo de conselheiro: primeiro porque, tecnicamente, não atenderia, a priori, os pré-requisitos para ser conselheiro do TCE (artigo 135 da mesma Lei Orgânica). Lázaro é agropecuarista e grau de estudo secundário.
E em segundo, se o governo for indicar um nome, a lógica aponta para o secretário da Fazenda, Sandro Henrique, advogado (atenderia à Lei Orgânica) e mais próximo de Mauro Carlesse que Lázaro. E é de defesa técnica que o governo mais necessita no TCE porque, politicamente, já tem maioria no Legislativo, responsável pela aprovação ou reprovação das contas.
E que se note: a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do TCE são extremamente benéficas ao Chefe do Executivo. O governador pode indicar, por livre escolha, um conselheiro. Mas os quatro do Legislativo de competência do Legislativo e os dois (auditores e procuradores de contas) também passam pelo seu crivo em lista tríplice. Ou seja: o Chefe do Executivo teria o poder de nomear ou vetar os sete conselheiros do TCE que são obrigados a fiscalizar as contas do governo.
