O ambiente político no Estado tem se assemelhado a uma loja de cristais com um elefante dentro.
A informação ontem no blog de que o Tribunal de Contas do Estado havia removido o último empecilho estadual para o empréstimo de R$ 1 bilhão do governo junto ao Banco do Brasil recebeu, pelo menos, duas reações diversas.
Ambas, entretanto, desconectadas com o texto, contexto e as funções tanto do Legislativo, Executivo e do próprio TCE. Como dos agentes políticos quanto públicos.
No território político-partidário, elaborou-se conclusões de que o TCE estivesse, por algum motivo, inviabilizando ações do governo e, finalmente, tivesse retrocedido.
Já entre os membros da Corte o receio de que o Executivo “pegasse pilha” na tese infundada e passasse a observar conselheiros, procuradores de contas, auditores e técnicos como refratários ao Executivo.
São, como é fácil perceber, reações condizentes com ambientes de conflagração e insegurança imotivadas observadas as circunstâncias.
O TCE ao emitir a certidão (que tem prazo de validade) não fez mais que sua obrigação constitucional, dada a situação fiscal do Executivo.
Documento, aliás, necessário ao processo burocrático do empréstimo na Secretaria do Tesouro Nacional. Se o governo estivesse no negativo, a certidão certamente o desaconselharia ao pedido.
Ainda assim, o TCE não estaria inviabilizando o Estado e sim cumprindo seu papel. O TCE, por sinal, já emitiu várias certidões para governos diversos.
Já apontei inúmeros equívocos do TCE. Inviabilizar governos do Estado certamente não foi um deles desde a criação. Pelo contrário.
