A Secretaria do Tesouro Nacional tem de segunda a quarta-feira da próxima semana para concluir a análise do pedido de empréstimo feito pelo governo do Estado ao Banco Regional de Brasília para a construção da ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional. Se aprovado, é ativo que pode aliviar um pouco do desgaste do governo na pandemia, ainda que não altere, a obra, a trajetória do vírus.
A atual fase da análise teve início na última terça, dia 11. O processo tramita há 35 dias, conforme informações da STN. A previsão é da própria Secretaria do Tesouro Nacional, no acompanhamento do pedido de financiamento do governo do Estado.
O empréstimo (conforme publicado no Diário Oficial) é da ordem de R$ 150 milhões (tramita, no entanto, com valor de R$ 149 milhões) e foi protocolado na STN no dia 7 de julho deste ano, após ter sido publicada a Lei 3679/2020, sancionada pelo governador Mauro Carlesse e publicada no Diário Oficial no dia 15 de junho de 2020.
Na Secretaria do Tesouro Nacional o pedido está em análise desde o dia 17 de julho e, na sua tramitação, registram-se cinco retificações, tanto do governo do Estado como do Banco Regional de Brasília.
No Palácio Araguaia é dada como certa a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional. Fia-se o governo na melhoria dos indicadores fiscais da administração Mauro Carlesse (reconhecidos pela própria STN) e na flexibilidade maior para operações do gênero em instituições bancárias de economia mista (ainda que 80% das ações do BRB pertençam ao governo do DF, 3,5% de particulares negociados na Bolsa e 17% do fundo de previdência do DF).
Facilita a aprovação também o fato da operação de crédito destinada à construção da nova ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional ser garantida pelos repasses do Fundo de Participação e não da União. Expediente que tem obtido decisões favoráveis do STF, apesar de objeções da STN.
