A Secretaria do Tesouro Nacional informa que o Banco do Brasil S.A. creditará na conta do tesouro estadual na próxima quinta, dia 10, a importância de R$ 75,306 milhões, já descontados os 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
O depósito diz respeito à primeira parcela do mês de setembro de 2020 dos Fundos de Participação - FPM/FPE, que, no país, implica em transferências no valor total de R$ 3.551.052.127,49, calculados com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda - IR, no valor de R$ 6.815.369.538,78, e do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, no valor de R$ 3.272.846.731,90.
Com os depósitos de quinta-feira aumenta a queda de repasses de FPE em 2020, comparando-se a 2019. Havia fechado agosto com uma redução de 8,3% (R$ 193 milhões) e agora (com a primeira parcela de setembro) a queda é de 11,6% (R$ 255 milhões) de janeiro a 10 de setembro.
A parcela a ser creditada na quinta (R$ 75,3 milhões) é 45% inferior à primeira parcela de setembro de 2019 (R$ 137,3 milhões). Com isto, de janeiro até esta semana o Estado recebeu de FPE o montante de R$ 2,184 bilhões contra os R$ 2,439 bilhões de mesmo período do ano passado.
