A sorte parecer acenar para Mauro Carlesse. Depois da aprovação dos empréstimos de R$ 583 milhões com a Caixa (R$ 130 milhões para ponte de Porto Nacional), o governo na bica de receber (e de graça) o montante de R$ 374.901.489,10 do governo federal.
É o valor destinado ao Estado pela PEC 98/2019 (que trata da cessão onerosa/recursos do Pré-Sal). A PEC já tem a aprovação garantida pelos parlamentares e só não foi apreciada na noite de ontem em função da pauta extensa do Congresso de avaliação de vetos presidenciais.
São recursos arrecadados pela União com o bônus (pagamento que a empresa vencedora da licitação realiza na assinatura do contrato de exploração) do leilão do Pré-Sal previsto para novembro deste ano. A expectativa do governo federal é arrecadar R$ 106 bilhões com este bônus. Retirado o valor da Petrobrás, restarão R$ 70 bilhões que serão divididos em 15% para Estados e 15% para municípios.
A votação foi marcada para a próxima semana mas sua aprovação já está fechada com os congressistas. Somando estes R$ 374 milhões com os R$ 583 milhões dos empréstimos, são quase R$ 1 bilhão que Mauro Carlesse terá (extra-receitas próprias) para implementar obras no Estado.
Em ano eleitoral, não é uma boa notícia (do ponto de vista eleitoral, claro) para seus adversários.
