Sábado, 24 de Out de 2026

Senadores do Estado votam novamente em bloco favoráveis a projeto de origem bolsonarista!! E reduzem penalidade por improbidade administrativa

30/09/2021 507 visualizações

Os senadores do Tocantins tem votado em bloco com os projetos de natureza política apoiados por Jair Bolsonaro. Kátia Abreu, Irajá Abreu e Eduardo Gomes disseram sim, novamente,  ontem ao projeto de Reforma Administrativa que, dentre outras coisas, altera a penalidade e punição a gestores que pratiquem crime de improbidade administrativa. Neste aspecto não estão sós: o plenário aprovou as mudanças pelo placar de 47 votos favoráveis a 24 contrários.

Pelo projeto aprovado,  o crime de improbidade administrativa ocorre apenas quando há dolo do administrador público na ação de improbidade. O último, que trata da prescrição, diz que o  crime prescreve oito anos  após o fato, apelidado pelo senadores que lhe foram contrários de "In dubio, pro Lira".

Isto porque o presidente da Câmara responde a uma série de processos por atos de improbidade administrativa. Alguns, ocorridos entre os anos de 2003 a 2006, envolvem fatos quando ele era membro da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas. Lira teria manipulado a folha de pagamento dos servidores e fazendo descontos indevidos, para depois obter empréstimos que pagava com verba pública.

 Conforme os senadores, o projeto possibilitará a prescrição de cerca de 40% apuração de improbidade em tramitação.

Compartilhar

Deixe seu comentário

Mais em Ponto Cartesiano