O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 28, o Projeto de Lei nº 2.653/2026, que garante premiação financeira de R$ 500 mil às jogadoras da Seleção Brasileira Feminina que disputaram a Copa do Mundo FIFA de 1995, na Suécia. A proposta surgiu a partir de iniciativa do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Mudança técnica viabilizou avanço da proposta
A proposta havia sido inicialmente apresentada por Eduardo Gomes como emenda ao PL 1.315/2026, que trata das medidas para a realização da Copa do Mundo Feminina FIFA 2027 no Brasil. No entanto, a inclusão das atletas no texto original extrapolaria o limite orçamentário previsto no projeto.
Diante disso, a Comissão de Esporte do Senado acolheu a iniciativa do senador e apresentou um projeto de lei autônomo exclusivamente para atender as jogadoras da Seleção de 1995. O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado e segue agora para tramitação na Câmara dos Deputados.
“Conseguimos construir uma solução técnica e política para garantir esse reconhecimento. Essas atletas ajudaram a abrir caminho para o futebol feminino brasileiro em um período sem estrutura, sem apoio e sem valorização. O Senado reconheceu essa importância”, afirmou Eduardo Gomes.
Projeto garante prêmio de R$ 500 mil para cada atleta
O texto aprovado autoriza o pagamento de prêmio de R$ 500 mil, em parcela única, para cada jogadora titular ou reserva da Seleção Brasileira Feminina que participou da Copa do Mundo FIFA de 1995. O pagamento ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira da União.
O projeto também prevê que, em caso de falecimento da atleta, os sucessores legais poderão receber os valores proporcionalmente, mediante autorização judicial.
Reconhecimento histórico às pioneiras do futebol feminino
A proposta corrige uma distorção histórica. O projeto original já previa premiação para atletas das edições de 1988 e 1991, mas deixava de fora as jogadoras da Copa de 1995, mesmo pertencendo à mesma geração pioneira do futebol feminino brasileiro.
Na justificativa apresentada por Eduardo Gomes, o senador defendeu que não havia fundamento para tratar as atletas de forma diferente, já que todas enfrentaram ausência de profissionalização, falta de estrutura e preconceito contra o futebol feminino no Brasil durante aquele período.
Formiga agradece senador Eduardo Gomes
A ex-jogadora Formiga gravou um vídeo agradecendo ao senador pela iniciativa e destacou a importância da medida para as atletas da geração de 1995.
“Senador Eduardo Gomes, eu não tenho nem palavras para expressar toda a minha gratidão. Estou super emocionada. Em nome das meninas de 95, muito obrigada. O senhor está fazendo sete meninas muito felizes e ajudando muito no momento que estamos passando hoje”, afirmou.
Formiga também agradeceu à equipe envolvida na construção da proposta e disse que muitas atletas já não acreditavam mais que o reconhecimento seria possível. “Até uns dias atrás elas estavam desacreditadas que isso seria possível e o senhor veio com toda sua equipe e fez isso acontecer”, declarou.
