O governo quer também um empréstimo no Banco Regional de Brasília: R$ 150 milhões. Finalidade: empréstimo para ponte de Porto Nacional. O projeto já está com os deputados. O BRB tenta, como é público, parcerias com o governo. Negociações legítimas.
Ainda que tenha sido envolvida nas aplicações irregulares do Igeprev, a instituição, com efeito, não pode ser confundida com dirigentes inescrupulosos que a ocuparam. E o governo, como qualquer outro, precisa de parceiros.
Conclusão óbvia: os empréstimos de R$ 453 milhões (que seriam distribuído a obras nos municípios) e os R$ 130 milhões (da ponte de Porto Nacional) pretendidos com a Caixa não se tem perspectiva de aprovação.
E aí o governo negaria, ele próprio, a informação que fez circular em dezembro passado de que o financiamento teria sido autorizado. Tendo trazido, inclusive, o presidente da República ao Estado.
Como apurou este blog com técnicos da STN e com congressistas, o empréstimo do BRB pode não encontrar óbices legais quanto os da Caixa. São instituições com normas diferentes. Ou seja: dependeria tão somente da autorização do Legislativo. E isto o governo o terá.
A decisão, entretanto, do Palácio de buscar alternativas reafirma sua vontade política por erguer uma nova ponte em Porto. Evidentemente que uma nova autorização, agora de R$ 150 milhões (com o BRB), para a mesma finalidade, revogaria a lei que aprovou os empréstimos na Caixa, no valor de R$ 130 milhões.
Se lá, em 2017 (da aprovação da lei) o empréstimo era de R$ 130 milhões, sofreu uma correção de R$ 20 milhões agora. Uma majoração de 15,3% no valor do empréstimo para a obra contra uma inflação no período (2017 a 2020) na faixa de 11,01%.
Intuo que o governo quer trazer de volta os recursos próprios que já aplicou no início das obras mesmo sem autorização dos empréstimos da Caixa, ainda que o novo empréstimo também o obrigue a contrapartidas proporcionais.
