A Secretaria do Tesouro Nacional publicou nesta segunda o Relatório Resumido de Execução Orçamentária e o Relatório de Execução Fiscal dos Estados e do Distrito Federal do 1º quadrimestre de 2021, com dados atualizados até 1º de junho.
É um dado relevante porque certifica os números que são encaminhados pelos governos à STN e que são avaliados quando as unidades federativas necessitam de financiamentos. Eles indicam se o Estado é enxuto e tem crédito ou não.
Nele, o governo do Tocantins saiu-se como nunca havia registrado: aumentou as receitas correntes em 16% no primeiro quadrimestre de 2021 e manteve as despesas no mesmo patamar do primeiro quadrimestre de 2020.
Se no ano passado ele havia registrado um resultado primário de R$ 176,6 milhões (6% da receita corrente líquida), em 2021 o resultado primário mais que dobrou, passando para R$ 533,37 milhões (17% da receita corrente líquida).
Outro dado relevante é a redução da dívida consolidada líquida que caiu de 36% da RCL (2020) para os atuais 28% das receitas correntes líquidas.
O governo, entretanto, teve aumentada a sua dependência das transferências correntes da União. De janeiro a abril deste ano, as transferências correntes representaram 54% das receitas correntes totais e outros 46% foram receitas próprias.
O desempenho é inferior ao último quadrimestre de 2020 quando o governo Mauro Carlesse registrou 66% de receitas próprias contra apenas 34% de transferências correntes.
Comparando os dois quadrimestres (3º 2020/1º 2021) o governo reduziu as despesas com pessoal (em relação à despesa total) de 62% para 60%,diminuiu o custeio de 24% para 18% e a dívida de 7% para 6%. Mas por outro lado, reduziu também os investimentos de 5% para 1%.
Ainda assim o governo viu aumentar sua poupança para 25% contra os 12% do terceiro quadrimestre de 2020, um crescimento de 103%, sinalizando autonomia para realizar investimentos com recursos próprios e sugerindo, por lógico, desnecessidade de operações de crédito.
