O governador Wanderlei Barbosa participou ontem da reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre o projeto de Reforma Tributária que o Congresso quer votar até julho.
Da forma como elaborado, o projeto pode beneficiar o Estado. A tributação no consumo o favorece por ser majoritariamente consumidor. A briga por perdas se dá nos Estados produtores.
Essa relação consumo/produção na tributação que o IBS (oo novo imposto) propõe inverter pode impulsionar o desempenho da arrecadação.
Só para se ter uma idéia: como Estado consumidor e tributação na produção, o Tocantins arrecadou de ICMS até ontem o montante de R$ 403 milhões e 123 mil no mês de junho.
Destes, R$ 134 milhões só nas bombas de combustíveis faltando ainda mais de semana para fechar o mês.
Com isto, a arrecadação de ICMS de janeiro a junho deste ano já alcança a cifra dos R$ 3,07 bilhões para uma previsão orçamentária anual atualizada de R$ 4,077 bilhões.
Em menos de 50% do ano orçamentário, já arrecadou 75% da previsão. Nos últimos seis anos, o Estado arrecadou só de ICMS (2021 a 2023) o montante de R$ 18 bilhões.
Destes, R$ 8,3 bilhões nos governos de Wanderlei Barbosa (a partir de novembro de 2021).
Por outro lado, dados da STN apontam que de janeiro a abril deste ano onde o governo havia gasto parte do sal da janta.
Ou seja, 21% dos gastos foram feitos em custeio, 56% com salários (todos os poderes), 4% no serviço da dívida e apenas 2% em investimentos.
