A Secretaria da Fazenda ainda não disponibilizou os dados da arrecadação tributária (total) de maio. Mas tudo indica que a queda da receita tributária pode superar a pior estimativa.
Ainda que o secretário Sandro Henrique tenha informado aos deputados na semana passada que teria sido de 15% em março e outros 3% em abril, relatório dos técnicos da Fazenda pela Secretaria indicam uma queda maior no período. O boletim foi publicado no dia 22 de maio.
A receita tributária pelos números publicados caiu na verdade 36,63% entre março e abril de 2020. Se compararmos as receitas de abril de 2019 com abril de 2020, a queda foi de 17,47%.
Se levarmos em consideração a arrecadação tributária de janeiro de 2020 (R$ 330,6 milhões), os R$ 240,4 milhões de abril representariam uma redução nas receitas tributárias da ordem de 27% na arrecadação de tributos estaduais em quatro meses.
O efeito da Covid-19 é nítido (pelos dados da Secretaria da Fazenda). No mês março as receitas tributárias estaduais elevaram-se a R$ 379 milhões, caindo para R$ 240 milhões em abril. Um tombo de 36,6% de um mês para outro. As medidas restritivas foram determinadas na metade do mês de março.
A maior queda de arrecadação se deu no comércio. Neste setor, o governo arrecadou R$ 65 milhões em março, caindo para R$ 58 milhões em abril. Redução de 10,7%. Na indústria, o recolhimento de impostos passou de R$ 37,2 milhões (março) para R$ 32,4 milhões (abril). Menos 12%.
Nos combustíveis a queda foi de 4,5%. O setor recolheu em março R$ 80,8 milhões e fechou abril arrecadando R$ 77,1 milhões. Já no setor de energia (apesar da suspensão dos pagamentos na Covid), o recolhimento de impostos estaduais registrou crescimento. Passou de R$ 27,4 milhões em março para R$ 31,6 milhões. Um aumento de 15,3%.
