A arrecadação de receitas tributárias no Estado de janeiro a outubro elevou-se a R$ 3 bilhões e 575 milhões. O valor influenciou nas receitas correntes no período da ordem de R$ 9.434.348.954,00 contra os R$ 8.268.423.217,00 previstos.
As receitas tributárias deste ano firmaram um crescimento de 5,4% comparado ao volume arrecadado de janeiro a outubro de 2019, que totalizou R$ 3.397.281.015,00. O valor demonstra um crescimento real de 1,48% tomando como base a inflação nos úlitmos 12 meses (nov/2019/outu/2020) de 3,92%.
Os dados são da Secretaria da Fazenda e foram tabulados no último dia 13 de novembro. Antes da publicação do relatório do excesso de arrecadação de receitas correntes publicado na última terça. E reforça o esforço arrecadatório do fisco estadual que ainda trabalha, metafórica e tecnicamente, na idade das cavernas.
Pode-se deduzir, pelos números, que a crise da pandemia (e a alardeada retração da economia) já seria coisa do passado e que, no Estado, não resultará em balanço negativo de receitas no final do ano.
Contrariamente de governos anteriores quando os servidores não tinham segurança de pagamento de 13º e de salários no final do ano e não raro a administração realizava os pagamentos sem orçamento e sem financeiro. Já entrando, em muitos pagamentos, no orçamento do ano seguinte.
Mas aí emerge um conflito político-administrativo. A considerar a crise nacional (comprovada na oscilação dos repasses do FPE) ou a economia regional reagiu diferente ou os auditores fiscais recrudesceram a fiscalização e arrecadação.
Como a crise é alardeada pelo governo (na hora do gasto e dos pagamentos) e pelos comerciantes que jogam o ônus da crise (que pelos impostos não existiria) nas decisões dos gestores pelas medidas restritivas, sobra o trabalho dos auditores e do Fisco.
Com efeito, paradoxalmente à chiadeira, o setor que mais arrecadou impostos estaduais foi o comércio, que recolheu aos cofres publicos (de janeiro a outubro) o equivalente a R$ 755.028.056,00. Um valor 15,02% superior aos R$ 656.415.080,00 do mesmo período de 2019. Ou seja, um crescimento real nas vendas de 11,1% em doze meses!!! Muito acima da inflação de 3,92% no período.
A segunda maior arrecadação partiu da indústria (R$442.878.205,00). Um crescimento de 7,41% sobre os R$ 412.342.979 de 2019. Já a agricultura e pecuária que exportaram de janeiro a outubro o montante de R$ 6,5 bilhões deixaram nos cofres públicos no período apenas R$ 31,8 milhões de impostos estaduais.
