A Aneel reúne diretores nesta terça para definir-se por um novo reajuste na tarifa de energia. Já se especula uma correção que pode elevar-se a 20% (bandeira vermelha-patamar 2).
A justificativa é a necessidade da população consumir menos por força da queda nos reservatórios que movimentam as turbinas. Especialmente no Centro-Oeste e Sudeste.
Os Estados produtores de energia (e que tem menos consumidores) que já pagavam uma energia cara em troca da entrega de seus rios a grandes concessionárias, serão, portanto, duplamente onerados.
O Tocantins tem três grandes hidrelétricas com potência instalada de 2.441 mW que dispensaria racionamentos e, por óbvio, reajuste a eles correspondentes.
É penalizado pelo sistema, manda a energia para uma central que a comercializa. Ou seja, compra lá fora a energia produzida aqui dentro.
Além do sistema, tem os impostos: 34% da conta de energia é de tributação estadual e federal. A União já sinalizou que pode abrir mão dos impostos, mas os Estados (dentre eles o Tocantins) não abrem mão da receita compulsória.A alíquota é 25%.
No Estado, os consumidores pagaram de ICMS de energia no ano passado um total de R$ 304 milhões. Este ano, até a última segunda-feira, a arrecadação já saltava dos R$ 198 milhões, o que projeta, só aí (sem o reajuste de hoje) uma receita de ICMS cobrada na conta da energia de R$ 396 milhões este ano. Um crescimento acima de 30% de um ano para o outro, com inflação na casa dos 8%.
Não por menos a companhia de energia (Energisa Tocantins) distribuiu de lucro líquido a seus acionista em 2020 o montante de R$ 206 milhões de dividendos. Um lucro líquido de 15,75% e um faturamento acima de R$1,2 bilhão.
Existem projetos em tramitação no Congresso há quase uma década para dar um ajuste neste sistema. São entretanto bloqueados pelo lobbie dos grandes consórcios.
O mesmo que levou o Congresso a aprovar recentemente a dispensa de licenciamento ambiental para usinas e a obrigação do governo de comprar energia mais cara (e mais poluente) das PCHs, que funcionam a óleo diesel.
Energia que vão empurrar novamente para os consumidores. Especialmente de Estados como o Tocantins. Uma farra legal.
