A regra da transição de aposentadorias proposta pelo Igeprev é mais rígida do que avaliada pelos sindicalistas ao blog que trabalhavam com um pedágio de 40% contra uma reivindicação de 20% da categoria.
Na proposta de reforma encaminhada à Casa Civil (a que o blog teve acesso nesta manhã) o pedágio, na verdade, é de 50%. O blog também teve acesso à minuta da Proposta de Emenda Constitucional e ao Projeto de Lei Complementar sobre o assunto.
Ou seja, o servidor que faltar, por exemplo, dois anos para completar 60 anos (da atual regra) para se aposentar hoje, terá que trabalhar mais um ano (50% dos dois anos que faltariam) além dos 60 anos para se aposentar.
O presidente do Sisepe, Elizeu Ribeiro, disse ao blog nesta manhã que os advogados do Sindicato estão elaborando estudos da proposta que lhes foi entregue na tarde de ontem. De antemão, antecipou que a proposta não contempla a categoria.
Na proposta, os critérios serão para mulher ( 56 anos idade + 30 de contribuição) e homem ( 61 idade + 35 de contribuição + somatório de idade e contribuição = 86M e 96H e acrescenta 1 ponto a cada dois anos até 100 e 105 respectivamente). A partir de 2025, mulher será 57 anos de idade e homem 62 idade, 20 anos no serviço público e 5 anos no cargo,
Já no cálculo da remuneração (aposentadoria por idade e tempo de contribuição, nada foi alterado. No cálculo atual se prevê a última remuneração até 2003 e a partir de 2004, média de 80% das maiores remunerações, critério que foi mantido. na nova regra que determina que será a úlltima remuneração até 2003, se 58 anos e mulher. E 63 anos homem. A partir de 2004, média de 80% das maiores remunerações.
Para os professores também mudou. Hoje a forma de ingresso da EC 41/2003 é Idade 55 anos para homens e 50 anos para mulher. O tempo de contribuição é de 30 anos para homens e 25 para mulheres. Mais 20 anos no serviço público, 10 anos na carreira 5 anos no cargo.
A proposta do governo/Igeprev é, a partir da aprovação, 51 anos para mulher + 25 de contribuição e 56 anos para homem + 30 de contribuição + somatório de idade e contribuição = 81M e 91H e acrescenta 1 ponto a cada dois anos até 90 e 95 respectivamente . A partir de 2024 mulher 52 de idade e homem 57 idade, 20 anos no serviço público 5 anos no cargo.
