“É imprescindível que as autoridades estejam voltadas para a importância desse tema. A infância é nosso futuro" Da procuradora geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, ontem, na assinatura por parte do governador em exercício, desembargador Helvécio Maia, dos decretos que instituem comitê de políticas públicas para a primeira infância e também para a regulamentação do uso de nome social de pessoas trans em atendimentos de órgãos ligados ao Poder Executivo Estadual.
O presidente da Assembléia, deputado Amélio Cayres, anda animado com pesquisas de consumo interno sobre sua pretensão de disputar o governo no pr&...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um projeto que pretende criar dentro da Assembleia Legislativa do Tocantins uma comissão permanente de defesa dos dir...
O Projeto de Lei (PL) do Executivo nº 10/2025, que autoriza a alienação da participação acionária do Estado do Tocantins na Energisa foi apr...
