A Prefeitura da Capital deve encerrar o ano com crescimento nas receitas próprias. Relatório do fechamento do exercício (Secretaria Municipal de Finanças) a que o blog teve acesso aponta que de janeiro a novembro de 2020 a Prefeitura registrou receitas próprias 1,1% superior a janeiro/novembro de 2019. Um superávit equivalente a R$ 3,223 milhões. Foram R$ 303,803 milhões (2019) para R$ 307,037 milhões (2020).
"Tivemos um reflexo negativo em função da pandemia apenas no ISS, o que já denotra expressiva melhora e recuperação dos serviços", avaliou ontem o secretário de Finanças, Rogério Ramos. Para ele, a arrecadação do ITBI e a superação da meta do IPTU compensaram as receitas próprias, possibilitando superávit.
Na arrecadação tributária, o IPTU apresentou um crescimento de 1,19%. De janeiro a setembro de 2019, adicionando os recursos do mutirão de negociações, o IPTU fechou com receitas de R$ 46,243 milhões. Já em 2020 (sem mutirão) a arrecadação somou R$ 46,895 milhões.
No ITBI o crescimento foi maior: 41,3%. Saiu dos R$ 18,7 milhões para os R$ 26,5 milhões até novembro de 2020. O ISS foi o imposto que mais ressentiu-se da pandemia: apresentou crescimento negativo de -4%. Registrou uma arrecadação de R$ 105,5 milhões (janeiro/setembro/2019) para R$ 101,1 milhões (janeiro/novembro/2020).
O dado positivo é que no último trimestre (set/nov/2020) o ISS começou a registrar recuperação da pandemia. Os recolhimentos no período somaram R$ 32,5 milhões contra R$ 30,9 milhões (set/nov/2019).
