O prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, em conversa com este blog, descartou qualquer indício de irregularidade na licitação de empresa para coleta de lixo na cidade. "Não tenho conhecimento". A licitação foi vencida pela empresa Golden Ambiental por R$ 7,3 milhões. Em segundo lugar ficou a empresa Quebec, acusada pelo Ministério Público de superfaturamento e falsidade nas informações de quantidade de lixo recolhido. A Quebec teve recursos bloqueados liminarmente pela Justiça, na ordem de R$ 2,5 milhões em janeiro a pedido do MPE.
A preocupação de Joaquim Maia diz respeito a notícia crime protocolada ontem pela Litucera no Ministério Público (que este blog antecipou com exclusividade) acusando a Golden Ambiental, a Quebec Ambiental, a Green Ambiental e a Ferrari Engenharia de formação de cartel para ganhar concorrências. Dentre elas, a de Porto Nacional. Na notícia crime, a empresa informa que a gerente da Quebec (que foi acusada pelo MPE de Porto e teve R$ 2,5 milhões bloqueados) seria sócia-majoritária (100%) da Golden Ambiental, que ganhou a nova concorrência para substituí-la. Ambas – pela denúncia- seriam sediadas no mesmo endereço comercial em Goiânia (GO). Os sócios das quatro empresas teriam conexões comerciais e participariam de licitações com preços combinados.
"O processo teve ampla divulgação", disse o prefeito ao blog, informando que o processo teria sido cancelado por três vezes. "Não tem nenhum problema ou dano, foi uma licitação transparente". Ele cita que a Quebec participou da licitação (e não teria ganho) porque quando saiu a decisão judicial liminar de bloqueio, o processo já tinha sido concluído. Havia, entretanto, a ação do MPE. Maia disse que ao blog que ainda não teria tido conhecimento da ação da Litucera junto ao Ministério Público e que iria se inteirar do assunto. "Está tudo no portal das transparências", esclareceu.
A empresa na ação não pede investigação da Prefeitura e sim das empresas. O problema da Prefeitura é que o mesmo Portal das Transparências onde foram publicados os atos da licitação é o instrumento que a Litucera faz uso para denunciá-la. A Prefeitura pode ter feito tudo de forma transparente. A Comissão de Licitação, evidentemente, como prevê a legislação, não poderia levar adiante o certame sem analisar, além das propostas, também os concorrentes. Se fosse ao Google encontraria as mesmas informações que a Litucera encontrou para formular a notícia crime contra as demais empresas: notaria a explícita relação entre elas e a possibilidade concreta (com grande probabilidade) de estarem, pelo histórico, combinando preços.
A não ser que os membros da Comissão de Licitação sejam uns tan-tans (e a tantonice não pode ser arguida na prática de crimes), a evidência é espantosamente clara. E que se note: tudo indica que nem mesmo o gerente do contrato do lixo na Prefeitura foi alterado. Continuaria o mesmo da Quebec, apesar da denúncia de irregularidades na medição dos serviços pagos e que tem no gerente uma das funções de fiscalização. Só mudou o nome da empresa para Golden.
