Sábado, 24 de Out de 2026

Prefeita faz bem: abre mão de sua competência e revoga MP atendendo setores inconformados com a reforma administrativa

25/04/2022 468 visualizações

A prefeita Cínthia Ribeiro saiu fortalecida politicamente com a decisão de revogar a Medida Provisória 02 que tratava de uma minirreforma administrativa.

Enfrentou  uma resistência que era meramente política. Como é claro, a prefeita tem competência para alterar a administração. Cabe à prefeita encaminhar projeto de lei à Câmara com as alterações que acredita contribuir com a administração pública.

Foi o que fez por Medida Provisória. Também o modo (MP) uma prerrogativa da Chefe do Executivo municipal.

Percebeu, entretanto, rastros de pólvora nas manifestações dos produtores culturais, nos urbanistas, agentes de turismo e meio ambiente.

 Aliás, o setor cultural, um dos mais barulhentos (com o foi na concessão do Jalapão) foi dos segmentos mais beneficiados por leis culturais (que tem recursos municipais) nos últimos dois anos.

Ou seja, buscavam não apenas o trabalho da prefeitura no setor, mas também autonomia política do segmento. A prefeita entendeu o recado e abriu mão de suas prerrogativas. Demonstrou sensibilidade.

E que se note: poucas vezes se viu um administrador público valorar manifestações culturais. Na Capital, em quase todas as administrações, salvo raríssimas exceções, o setor cultural foi um adendo de outras secretarias. No governo, nem se fale.

Se lixavam para a separação de territórios. Resta agora saber se o ativo político da prefeita não implicará em passivos administrativos em função da insegurança que o meia volta sugere.

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