Em Taipas (Sudeste do Estado) ocorre de tudo. Já informei aqui sobre a criação (pelo ex-prefeito) do Xml Empenhos que era o responsável (conforme o prefeito) pela contratação de seus parentes. Uns moravam na Capital, distante 360 km da sede do município.
Na semana passada, a coligação do atual prefeito (do grupo do ex-prefeito) foi obrigada a parar de fazer propaganda de obras no período eleitoral. A decisão atendia a representação feita pelo candidato do PSD a prefeito, Joaquim Carlos Azevedo.
O grupo, entretanto, é criativo: criou e divulgou suas próprias pesquisas eleitorais (sem registro) na cidade e, não satisfeito, inovou: estabeleceu um bolão de apostas na cidade, destacando diferenças (das pesquisas irregulares) em favor do prefeito candidato à reeleição e contra o mesmo Joaquim.
O juiz eleitoral Balduir Rocha não titubeou:
o risco ao resultado útil do processo está evidenciado na proximidade do pleito eleitoral, a ser realizado em 15 de novembro de 2020. Destaca-se que o Poder Judiciário deve prezar pela garantia da lisura das eleições. Assim, condutas contrárias às determinações legais, capazes de influenciar a vontade do eleitor, devem ser veementemente coibidas. Ante o exposto, considerando a relevância do direito invocado e a possibilidade de prejuízo de difícil reparação, DEFIRO o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, com fulcro no art. 23 da Resolução TSE nº 23.600/2019 c/c art. 4º Resolução TSE nº 23.624/2020, e DETERMINO a imediata suspensão da divulgação de enquetes, bolões e pesquisas eleitorais pelos representados, ressalvada a possibilidade de divulgação de pesquisas eleitorais que observem os requisitos da Resolução TSE nº 23.600/2019 e art. 33 da Lei 9504/1997.
