O tesouro estadual fechou ontem com uma arrecadação de ICMS de R$ 199 milhões e 450 mil. De 1º a 14 de outubro os auditores colocaram nos cofres públicos 35% acima dos R$ 147 milhões e 692 mil apurados de 1º a 14 de setembro. Um valor equivalente a R$ 51,8 milhões a mais. A meta do mês é de R$ 247 milhões. Significa que na metade do período se arrecadou 80.43% do esperado. Auditores consultados pelo blog avaliam que a arrecadação de outubro será superior, em muito, aos R$ 306 milhões de setembro.
O desempenho do ICMS informa que não há crise na economia regional. E tampouco nas receitas tributárias do governo do Estado. De janeiro até hoje já arrecadou do imposto um total de R$ 2 bilhões e 512 milhões. Contra uma previsão orçamentária para o exercício de R$ 1,7 bilhões (de um total de R$ 2,5 bilhões previsto para todas as receitas tributárias). O ICMS representa anualmente algo próximo de 75% da arrecadação tributária.
Receita de impostos é livre. O governo gastou com encargos da dívida este ano (balanço do 2º quadrimestre) R$ 320 milhões. Deduzido o que contabilizou no primeiro quadrimestre (R$ 91 milhões), uma elevação de R$ 229 milhões em quatro meses. O custeio (pessoal mais outras despesas correntes) saltou de R$ 2,5 bilhões (abril) para R$ 5,09 bilhões (agosto).
Como as despesas de pessoal mantiveram-se no patamar com viés de redução (R$ 5,4 bilhões/abril – R$ 5,02 bilhões/agosto) o avanço estaria nas outras despesas correntes que saltaram de R$ R$ 532 milhões (IQD) para R$ 1,163 bilhões (2QD).
No período, o governo investiu (obras, instalações e bens de capital), faltando quatro meses para o fechamento do exercício, somente R$ 226 milhões dos R$ 1,3 bilhões previstos no orçamento. E destes valores aplicados, grossa maioria é oriunda de convênios e empréstimos internacionais. Ou seja, o contribuinte aumentando o caixa do tesouro para as obras que necessita e bancando a dívida contraída para executá-las.
