O Podemos deve entrar nos próximos dias com nova ação de perda de mandato contra o deputado Junior Geo que filiou-se ao PSDB.
O advogado do Podemos, Juvenal Kleiber, disse ao blog que a justificativa será a de que já existiria uma ação transitando no Tribunal Regional Eleitoral contra a desfiliação do deputado com o mandato.
“A decisão do tribunal não é definitiva, cabe ainda recurso no Tribunal Superior Eleitoral”, falou o advogado. “A ação será do partido contra o deputado”, salientou.
O movimento pode atrapalhar no mandato do deputado. Ma não em uma candidatura de Junior Geo pelo PSDB. Se o TSE julgar favorável ao partido (Podemos) derrubando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, o deputado não terá não teria o Podemos para se candidatar, se retornasse ao partido.
Mas ele desfiliou-se do Podemos.Assim, o mais razoável - seria (caso aceita) a perda do mandato (que Geo manteve no TRE) mas a manutenção da filiação de Junior ao PSDB, realizada dentro do período determinado pela Legislação.
Imputando-lhe apenas o passivo de perda do mandato pela desfiliação sem anuência dado que desfiliado estava.
Ou seja, se ele havia se desfiliado (uma decisão unilateral e de direito), estava sem partido na nova filiação.